Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/06/2010

Processo: 249/2010

Protocolo: 00249/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicitação das Assistentes de Plenário quanto a possibilidade de reclassificação do padrão salarial do cargo 30% ou, por último a concessão e gratificação pelas funções técnicas e operacionais nos termos do parágrafo 1º, do artigo 39, da Lei 6646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 26/03/2010

Processo: 122/2010

Protocolo: 00122/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.

Data: 26/03/2010

Processo: 121/2010

Protocolo: 00121/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Comprovantes dos depósitos relativos ao Processo nº 00529/2003 (Revisional de Alimentos) e referentes aos meses de fevereiro e março de 2010. 4ª Vara Cível de Araraquara-SP. ROSIRES DE FÁTIMA BOTELHO.

Data: 24/03/2010

Processo: 120/2010

Protocolo: 00120/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Mandado de segurança nº 200.61.02.008176-6, proposto por esta Cada de Leis contra o Instituto Nacional de Seguridade Social para assegurar direito líquido e certo de não recolher contribuição a título de cota patronal sobre os subsídios de vereadores nos anos de 1998, 1999, 2000, 2003 e 2004. (APENSADO AO PROCESSO Nº 206/2009 - A PEDIDO DA PROCURADORIA JURÍDICA).

Data: 15/03/2010

Processo: 98/2010

Protocolo: 00098/2010

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGCRRM nº. 380/10 - processo TC - 2158/002/05 - Encaminha cópia da decisão proferida pela E. Segunda Câmara e pelo Egrégio Tribunal Pleno, bem como da decisão exarara pela mesma Câmara julgadora, em sessão de 26/02/2008 e 29/04/2009, que deu provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto, excluindo apenas a multa imposta, mantendo-se a r. decisão recorrida, referente irregularidades na concorrência e o contrato firmado, bem como ilegais as respectivas despesas entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e Fit Service Serviços Gerais Ltda, objetivando a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de próprios municipais, com fornecimento de materiais, tendo como responsáveis o Senhor Edson Antonio da Silva (Prefeito Municipal) e Donizete Simioni (Secretário de Administração).

Data: 08/03/2010

Processo: 89/2010

Protocolo: 00089/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 0050600-6.2009.5.15.0151 RTOrd - 3ª Vara do Trabalho de Araraquara - Jeferson Rodrigues versus Município de Araraquara.

Data: 03/03/2010

Processo: 87/2010

Protocolo: 00087/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara, junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.

Data: 17/02/2010

Processo: 69/2010

Protocolo: 00069/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ação direta de inconstitucionalidade nº 990.10.057262-8, cujo objeto é a lei 6367/2006, que "Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências".

Data: 08/02/2010

Processo: 65/2010

Protocolo: 00065/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 160600-71.2004.5.15.0079 (proc. 1606/2004 – 2ª Vara do Trabalho de Araraquara) – Douglas Manoel Boveri versus Município de Araraquara.

Data: 08/02/2010

Processo: 64/2010

Protocolo: 00064/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 125400-28.2004.5.15.0006 (proc. 1254/2004 – 1ª Vara do Trabalho de Araraquara) – Silvia Helena Pinto de Souza e Silva versus Município de Araraquara.

Data: 29/01/2010

Processo: 48/2010

Protocolo: 00048/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº, de 28 de janeiro de 2010 - Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Araraquara. Informa sobre a venda de materiais como vestuário, roupa íntima feminina, alimentos, CD's e DVD's piratas e etc. nos corredores do Poder Legislativo. Comunica que existem pessoas fazendo serviços para vereadores e se dizendo funcionários da Câmara Municipal, e que não fazem parte do quadro de funcionários do Legislativo. Informa também sobre a entrada de assessores de vereadores em finais de semana no prédio desta Casa de Leis, com acompanhantes, ficando horas dentro do gabinete.

Data: 29/01/2010

Processo: 47/2010

Protocolo: 00047/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício PGM/AFV nº 03/2010 - IV - Prefeitura do Município de Araraquara - Secretaria dos Negócios Jurídicos - Procuradoria Geral do Município. Assunto: Solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal, que irá compor uma Comissão de Estudos para a Implantação do Fundo de Previdência Complementar do Município de Araraquara, que será criada por ato do Senhor Prefeito Municipal.

Data: 26/01/2010

Processo: 46/2010

Protocolo: 00046/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 114800-69.2009.5.15.0006 (proc. nº 114800/2009 - 1ª Vara do Trabalho de Araraquara). – Joselito Ribeiro Santana versus Município de Araraquara.

Data: 21/01/2010

Processo: 63/2010

Protocolo: 00063/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: A Câmara Municipal de Araraquara, pelo seu Presidente Ronaldo Napeloso, convida o artista plástico araraquarense, reconhecido internacionalmente, para visitar as dependências desta Câmara, onde encontram-se expostas duas telas à óleo, de sua autoria, que necessitam de restauração, a fim de mantê-las conservadas para admiração de todos que por aqui circulam.

Data: 20/01/2010

Processo: 37/2010

Protocolo: 00037/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Mandado de segurança nº 1502/2002, Vara da Fazenda Pública de Araraquara – Condomínio Vales das Rosas II e outros versus Município de Araraquara.