Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/09/2008

Processo: 310/2008

Protocolo: 00310/2008

Situação: Não especificado

Autoria: LEANDRO EDUARDO RODRIGUES CARDOSO

Assunto: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - LEANDRO EDUARDO RODRIGUES CARDOSO versus MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. PROCESSO Nº 0872-2003-079-15-00-5. (incorporação do processo da prefeitura guichê 022.347/2003)

Data: 25/08/2008

Processo: 324/2008

Protocolo: 00324/2008

Situação: Não especificado

Autoria: ARISTIDES DOS SANTOS

Assunto: AÇÃO POPULAR - PROCESSO 1222/08 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - AUTOR: ARISTIDES DOS SANTOS - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2004.

Data: 31/07/2008

Protocolo: 00283/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício do Administrador Geral da Câmara Municipal para que seja autuado processo referente a solicitação de licença para tratamento de assuntos de interesse particular, formulada pelo servidor MÁRIO ESCAMILHA JÚNIOR - Agente Administrativo que atua junto ao setor de Patrimônio.

Data: 23/06/2008

Processo: 251/2008

Protocolo: 00251/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2008 (TC-390/126/08).

Data: 12/06/2008

Protocolo: 00237/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos - Eleições Municipais 2008 - Mandato 2009 a 2012.

Data: 12/06/2008

Protocolo: 00236/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Elaboração da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, referente ao exercício de 2009. (CONSULTAR PROCESSO 069/2008).

Data: 10/06/2008

Protocolo: 00235/2008

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.ECR nº 765/2008 - TC - 003277/026/05 - Encaminha cópia do decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno, que apontou falhas nos itens: aditamentos; resultado da Execução Orçamentária; Dívida e Endividamento; Licitações; Pessoal; Tesouraria; Auditoria Independente e Atendimento a Lei Orgânica, Instruções e Recomendações do Tribunal, julgando irregulares as contas (balanço geral), da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, referente ao exercício de 2005, excetuados os atos pendentes de apreciação.

Data: 26/05/2008

Processo: 227/2008

Protocolo: 00227/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita ao Senhor chefe do Executivo Municipal designar a Arquiteta Marcela Vergílio, da Prefeitura, a fim de ser elaborado, com a possível urgência, o necessário projeto de cobertura do estacionamento localizado nos fundos do prédio "Palacete Vereador Carlos Alberto Manço", sito nesta cidade, à Rua São Bento, nº 887, para proteção dos veículos que ali ficam estacionados, principalmente os veículos desta edilidade, que permanecem dia e noite nesse local, sujeitos a intempérie do tempo. A elaboração desse projeto é imprescindível para que seja encaminhado ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT, para análise, por tratar-se de obra a ser executada em bem público tombado.

Data: 15/05/2008

Processo: 193/2008

Protocolo: 00193/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº, do Assessor de Imprensa RENÊ GARDIM, comunicando que nesta data de 15 de maio de 2008, foi furtada a máquina fotográfica digital Canon, EDF XP 18,55mm, patrimônio da Câmara Municipal nº 2648, que estava em seu poder, conforme Boletim de Ocorrência. (SINDICÂNCIA).

Data: 08/05/2008

Processo: 184/2008

Protocolo: 00184/2008

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.ECR nº 578/2008 - TC - 246/002/02 - Encaminha cópia do decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessões de 17 de outubro de 2006 e 05 de março de 2008, que julgou irregulares a concorrência pública e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Empresa Leão & Leão Ltda., objetivando a execução dos serviços de infra-estrutura viária urbana, tais como: galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
O PROCESSO Nº 224/2009 FOI INCORPORADO A ESTE PROCESSO - Ofício CG.C.EBC nº 655/2009 - TC - 000246/002/02 - Encaminha cópia da decisão proferida pela E. Primeira Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/12/2008, bem como da decisão exarara pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 04/03/2009, que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida, conforme Acórdão publicado do Diário Oficial do Estado de 20/03/2009, que julgou irregulares o contrato, bem como os termos aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Empresa Leão & Leão Ltda., objetivando a execução dos serviços de infra-estrutura viária urbana, tais como, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, tendo como responsáveis o Senhor Edson Antonio da Silva (Prefeito Municipal) e o Senhor Donizete Simioni (Secretário Municipal).

Data: 25/04/2008

Processo: 161/2008

Protocolo: 00161/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os preparativos para a sessão solene de Instalação da 15ª Legislatura e posse de Suas Excelências os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, no dia 1º de janeiro de 2009. Eleição da Mesa Diretora - 2009/2010

Data: 25/04/2008

Processo: 160/2008

Protocolo: 00160/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº da Banderplaca Indústria e Comércio Ltda. apresentando orçamento referente ao peso e valor de mercado das placas de bronze do Poder Legislativo que perderam a sua finalidade.

Data: 24/04/2008

Protocolo: 00159/2008

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicitação do cancelamento de IPTU de salas comerciais locadas pela Câmara, imóvel sito a Rua São Bento, 880 - salas 201 e 202, que abrigaram a Diretoria de Finanças e o arquivo financeiro do Poder Legislativo. (aluguel de salas).

Data: 24/04/2008

Protocolo: 00158/2008

Situação: Não especificado

Autoria: MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB

Assunto: Termo de Início de Ação Fiscal - TIAF, fica o sujeito passivo (MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-CÂMARA MUNICIPAL), NOTIFICADO de que, a partir da ciência deste TIAF, encontra-se sob ação fiscal e, INTIMADO, nos termos da legislação vigente, a apresentar os documentos e a prestar os esclarecimentos e as informações relacionadas, sob pena de autuação.

Data: 09/04/2008

Processo: 102/2008

Protocolo: 00102/2008

Situação: Não especificado

Autoria: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: Ofício nº 63/08 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA - Ref. Inquérito Civil nº 84/06 - Habitação e Urbanismo. Com a finalidade de instruir o inquérito mencionado, em curso nesta Promotoria de Justiça e Habitação e Urbanismo, solicita no prazo de 10 dias úteis, detalhar como se deu o procedimento legislativo seguido para a aprovação do plano diretor do Município.