Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/2005

Processo: 299/2005

Protocolo: 00299/2005

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre comunicado da Presidência juntamente com a Diretoria Geral da Câmara Municipal sobre a realização no período de 05 até 19 de dezembro das "Semanas de Prestação de Contas - 2005", de conformidade com a Resolução n.º 313/03 - Regimento Interno do Poder Legislativo.

Data: 04/11/2005

Processo: 287/2005

Protocolo: 00287/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: SENADO FEDERAL - SECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS - Informações sobre o 1º censo do Poder Legislativo promovido pela equipe Interlegis do Senado Federal.

Data: 04/11/2005

Processo: 286/2005

Protocolo: 00286/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 235/05 - 4ª PJ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, solicita informações, documentos e apresenta sentença que tem como reclamante o senhor RODRIGO LOPES DOS SANTOS. (servidores admitidos sem concurso público).

Data: 03/11/2005

Processo: 281/2005

Protocolo: 00281/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre solicitação de "parecer" à Procuradoria Jurídica da Câmara, quanto à possibilidade da contagem de tempo de serviço de servidor da Câmara, quando em efetivo exercício na Prefeitura, para fins de adicional, sexta-parte, aposentadoria e outros, conforme solicitação do servidor Antonio Domingos Marin - Oficial Administrativo da Câmara (Certidão de Tempo de Serviço nº 032 da Prefeitura).

Data: 26/10/2005

Processo: 280/2005

Protocolo: 00280/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Encaminha Relatório sobre o consumo de papéis nos gabinetes dos vereadores em um período de 9 (nove) meses - de 24/01/2005 até 25/10/2005.

Data: 19/10/2005

Processo: 275/2005

Protocolo: 00275/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 496/2005/MPF/PRM/AQA/NÚCLEO, de 03 de outubro de 2005 - Referente a Procedimento Administrativo nº 2005.000005. Denúncia, em tese, de gestão temerária em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, a fim de instruir processo, solicita documentos relativos à Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal em 30/08/2005.

Data: 19/10/2005

Processo: 273/2005

Protocolo: 00273/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inquérito Civil nº 22/05, 4ª Promotoria de Justiça de Araraquara, em relação a utilização de veículo oficial pertencente a Câmara Municipal, em evento partidário denominado "Encontro de Prefeitos do PFL - Região Sudeste", conforme foto publicada no jornal "Folha de São Paulo", em 27 de setembro de 2005, página "A 8". (Vereador e 1º Secretário JOSÉ CARLOS PORSANI).

Data: 11/10/2005

Processo: 263/2005

Protocolo: 00263/2005

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre emissão de Relatório e veiculação do mesmo no programa Jornal da Cidade da Rádio Morada do Sol, edição de 10.10.2005 - segunda-feira, tendo em vista matéria veiculada nesse programa em 07.10.2005 - sexta-feira, pelo jornalista José Carlos Magdalena, em que solicitou esclarecimentos do quanto a Câmara de Araraquara economizou com a redução do nº de vereadores, uma vez que a Câmara Municipal de São Carlos divulgou matéria em que repassou recursos através da Prefeitura daquele Município, de economias da Câmara, à Santa Casa.-

Data: 05/10/2005

Processo: 260/2005

Protocolo: 00260/2005

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inquérito Policial nº 009/2005, Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara/SP, em relação a utilização de veículo oficial pertencente a Câmara Municipal, em evento partidário denominado "Encontro de Prefeitos do PFL - Região Sudeste", conforme foto publicada no jornal "Folha de São Paulo", em 27 de setembro de 2005, página "A 8". (Vereador e 1º Secretário JOSÉ CARLOS PORSANI).

Data: 23/09/2005

Processo: 246/2005

Protocolo: 00246/2005

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório do servidor ALEX VICENTINI LELIS - aprovado em concurso público para exercer o cargo de Tesoureiro, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 23/09/2005

Processo: 245/2005

Protocolo: 00245/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório da servidora ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO - aprovada em concurso público para exercer o cargo de Procuradora Jurídica, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 23/09/2005

Processo: 244/2005

Protocolo: 00244/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório da servidora ANA PAULA MARIE KUWANA - aprovada em concurso público para exercer o cargo de Oficial Administrativo, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 23/09/2005

Processo: 243/2005

Protocolo: 00243/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório da servidora SILVIA LÚCIA MARQUES NUNES DELGATTI - aprovada em concurso público para exercer o cargo de Encarregada do Setor de Recursos Humanos, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 23/09/2005

Processo: 242/2005

Protocolo: 00242/2005

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório da servidora ÉLIDE MARIA INFORSATO - aprovada em concurso público para exercer o cargo de Encarregada do Setor de Compras, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 22/09/2005

Processo: 241/2005

Protocolo: 00241/2005

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre avaliações semestrais durante a realização de estágio probatório do servidor FABIANO ROBERTO SALATA - aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico em Informática, em conformidade com o disposto no artigo 65 da Lei nº 5.750/01, e no Ato nº 42/03, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.