Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1989

Processo: 180/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Requerimento 827/89
Solicitando que fique constando dos ansi da Câmara Municipal, o Editorial - "Dever Cumprido", do jornal local "O Imparcial", publicado na edição de 28 de novembro de 1989, que trata do assunto ref a venda de ações do Hotel Morada do Sol S/A.
Nos termos do art 118, do Regimento Interno, encaminhe-se à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Arquivado

Data: 05/12/1989

Processo: 179/1989

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Projeto de resolução 10/89
Veda o pagto de remuneração ao vereador licenciado do cargo por qualquer motivo, sendo a mesma atribuida ao seu suplente, a partir da data da posse.
Retirado pelo autor - arquivado

Data: 05/12/1989

Processo: 178/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Projeto de lei 137/89
Denomina Rua Carlos Anselmo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "G", no loteamento Jardim Santa Lúcia, que tem seu início na Avenida "3" e término na Avenida "1", do mesmo loteamento.
Lei nº 3670, de 12/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3670

Data: 04/12/1989

Processo: 177/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 138/89
Transfere da classe de bens de uso comum do pova para a dos dominicais, diversas áreas de terra de propriedade do Município - paralelas para pedestres localizadas nas quadras B,C,D,E e F, od Jardim Nova Época, desta cidade, e autoriza a alienação das mesmas, por venda, para proprietários lindeiros e dá outras providências.
Lei nº 3666, de 06/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3666

Data: 01/12/1989

Processo: 176/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 136/89
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE a abrir um crédito adicional de NCz$ 700.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentrs.
Lei nº 3664, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3664

Data: 01/12/1989

Processo: 175/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 135/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de NCz$ 500.000,00, objetivando a formação de cesta básica para os servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 3665, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3665

Data: 01/12/1989

Processo: 174/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 134/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 16.961.700,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3662, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3662

Data: 29/11/1989

Processo: 173/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 133/89
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de NCz$ 100.000,00, ao Sind do Com Varejista de Araraquara, para atender despesas com a decoração das principais vias comerciais da cidade, por ocasião das comemorações natalinas.
Lei nº 3663, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3663

Data: 28/11/1989

Processo: 172/1989

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Requerimento 800/89
Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, o art intitulado "Araraquarense homenageado em S Carlos", publicado no jornal local "O Imparcial de 08/11/89, ref a outorga pelo Prefeito Municipal de São Carlos ao empresário Vicente Michetti, do brasão em ouro, alusivo ao aniversário daquela cidade.
nos termos do art 118, do Regimento Interno, encaminhe-se à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Aprovado - arquivado

Data: 28/11/1989

Processo: 171/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Requerimento 805/89
Constituição de uma Comissão Especial de Vereadores, a fim de apurar os fatos denunciados pelo jornal local "O Imparcial" em sua edição de 23 e 24 de novembro de 1989, sobre a venda de ações do Hotel Morada do Sol SA.
Fica nomeada a seguinte comissão especial de vereadores: Geraldo Polezze, Alício Torres Jr, Domingos Carnesseca Neto, Fernando Passos e Mário Thuyosi Hokama, sob a Presidência do primeiro.
Arquivado.

Data: 28/11/1989

Processo: 170/1989

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 10/90
Confere o título de "cidadão Araraquarense" ao Eng Pedro de Oliveira Lima.
Decreto Legislativo nº 257, de 28/11/89

Data: 28/11/1989

Processo: 169/1989

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 09/89
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Dr. José Machado de Campos Filho, DD Secretário da Fazenda do Estado de S Paulo.
Decreto Legislativo nº 258, de 28/11/89

Data: 28/11/1989

Processo: 168/1989

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Projeto de lei 132/89
Denomina Av Orlandino Terzo de Emílio, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3" no loteamento Jardim Zavanella.
Lei nº 3668, de 06/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3668

Data: 23/11/1989

Processo: 167/1989

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Projeto de lei 131/89
Denomina Av José Galli, a via pública da sede do município, conhecida por Rua "4" no loteamento Jardim Zavanella.
Lei nº 3669, de 06/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3669

Data: 23/11/1989

Processo: 166/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Projeto de resolução 09/89
Suspende a cessão do auditório (plenarinho) da Câmara Municipal, até a data da promulgação da Lei Orgânica do Município de Araraquara, para a realização de qualquer espécie de reunião, a não ser as que tenham relação com o Poder Organizante Municipal e as destinadas a realização de Convenções Municipais de Partidos Políticos.
Resolução nº 156, de 23/11/89