Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/11/1983

Processo: 194/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 144/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 63.538.300,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3011, de 18/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3011

Data: 10/11/1983

Processo: 193/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 143/83
Dispõe sobre a revogação do parágrafo 4º do art 9º, da Lei 3000, de 20 de outubro de 1983, que dispõe sobre a execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras providências.
Lei nº 3018, de 22/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3018

Data: 10/11/1983

Processo: 192/1983

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 142/83
Dispõe sobre alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 3012, de 18/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3013

Data: 10/11/1983

Processo: 191/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 141/83
Dispõe sobre alteração dos valres da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Depto Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Lei nº 3012, de 18/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3012

Data: 10/11/1983

Processo: 190/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 140/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 8.100.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes (desp obrigatórias do DAAE com pessoal civil e obrigações patronais).
Lei nº 3019, de 22/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3019

Data: 09/11/1983

Processo: 189/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 139/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 12.910.000,00, para atender despesas com aquisição de aparelhos telefônicos.
Lei nº 3017, de 22/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3017

Data: 09/11/1983

Processo: 188/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 138/83
Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal do Gabinete do Prefeito do cargo de /assessor de Imprensa.
Lei nº 3020, de 22/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3020

Data: 09/11/1983

Processo: 187/1983

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofícios nºs 1366 e 1367/83
Solic à Assembléia Legislativa do Estado a doação de 15 (quinze) escrivaninhas e 15 (quinze) máquinas de escrever, consideradas inservíveis.
Arquivado

Data: 08/11/1983

Processo: 186/1983

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de resolução 22/83
Estabelece norma para o julgamento de projetos de resolução, sobre alteração do Regimento Interno.
Resolução nº 127, de 14/02/84

Data: 08/11/1983

Processo: 185/1983

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Projeto de resolução 21/83
Estabelece ordem para apreciação de matérias pelo plenário.
Resolução nº 126, de 14/02/1984

Data: 03/11/1983

Processo: 184/1983

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Projeto de Resolução 20/83
Suprime dispositivos da resolução 102, de 27 de agost de 1980 ( Regimento Interno).
Rejeitado.

Data: 03/11/1983

Processo: 183/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 137/83
Dispõe sobre o sistema Tributário do município de Araraquara e dá outras providências.
Lei nº 3021, de 22/11/1983

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3021

Data: 31/10/1983

Processo: 182/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 136/83
Dispõe sobre autorização para a concessão de auxílio financeiro ao Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, desta cidade, no valor de Cr $ 200.000,00.
Lei nº 3015, de 18/11/1983

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3015

Data: 31/10/1983

Processo: 181/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 135/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00 suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob n ºs 3 1 2 0 - material de consumo (despesas para com a 1ª Cia de Policiamento desta cidade).
Lei nº 3014, de 18/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3014

Data: 25/10/1983

Processo: 180/1983

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Convite nº 05/83
Solicita preço para o fornecimento de 3750 envelopes com impressão - tamanho 16,2 x 11,5 cm e 3750 cartões com impressão - tamanho 15,5 x 10,5 cm.
Arquivado.