Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/1975

Processo: 115/1975

Situação: Concluído

Autoria: LAURINDO FERREIRA FILHO

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 10/75
Confere o título de 'Cidadão Araraquarense" ao Exmo Sr. prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho DD. Vice-Governador do Estado de S Paulo.
Decreto Legislativo 89, de 02/12/75

Data: 01/12/1975

Processo: 114/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 11/75
Tomada de preços 05/75, para aquisição de um gravador de carretel de 07 polegadas, stereofônico, com microfones. amplificação própria, para gravação e reprodução de fitas magnéticas.
Aceita a proposta da firma Irmão Marques Ltda.

Data: 27/11/1975

Processo: 113/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 10/75
Tomada de preços 04/75, para seguro total e seguro de responsabilidade contra terceiros, do automóvel Ford LTD Landau, ano de fabricação 1975, da Câmara Municipal.
Aceita a proposta da firma Itaú Seguradora S|A.

Data: 25/11/1975

Processo: 112/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 66/75
Desincorpora da classe de uso comum do povo, área de terreno localizada nesta cidade, e autoriza sua doaçõao à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, para a construção de sua sede social e Centro omunitário.
Lei nº 2172, de 03/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2172

Data: 25/11/1975

Processo: 111/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 65/75
Suspende até 31 de dezembro de 1975, a aplicação de juros e multas sobre tributos municipais em atraso e correspondenres a lançamentos do exercício de 1974 e anteriores, bem assim sobre o saldo das dívidas já objeto de acordo para o pagto parcelado.
Lei nº 2168, de 25/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2168

Data: 20/11/1975

Processo: 110/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 64/75
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, visando a fabricação de midicamentos básicos e sua distrbuição gratuita a entidades assistenciais na forma a ser indicada pela Prefeitura.
Lei nº 2175, de 04/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2175

Data: 20/11/1975

Processo: 109/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 63/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 624.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 2169, de 25/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2169

Data: 18/11/1975

Processo: 108/1975

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 09/75
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Ademir da Guia.
Decreto Legislativo nº 88, de 18/11/75

Data: 18/11/1975

Processo: 107/1975

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Projeto de lei 62/75
Dispõe sobre construções no alinhamento da via pública.
Vetado - Aceito o Veto

Data: 18/11/1975

Processo: 106/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 61/75
Dispõe sobre a permuta de um imóvel medindo 299,90 m², de propriedade do município, com outro, medindo 170 m², que consta pertencer a Benedito Honorato ou sucessores.
Lei nº 2176, de 12/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2176

Data: 11/11/1975

Processo: 105/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 60/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 70.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
,Lei nº 2170, de 25/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2170

Data: 29/10/1975

Processo: 104/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 07/75
Tomada de preços nº 03/75, para aquisição de um automóvel de passageiros.
Aceita a proposta da firma Vemara - Veics e Maqs Araraquara Ltda.

Data: 28/10/1975

Processo: 103/1975

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 08/75
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo Sr. Eng° Alberto José Eloy Macedo Rollo.
Decreto Legislativo nº 87, de 18/11/75

Data: 24/10/1975

Processo: 102/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 59/75
Altera dispositivos da lei 1723, de 17 de dezembro de 1969 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Lei nº 2171, de 03/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2171

Data: 21/10/1975

Processo: 101/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 58/75
Autoriza o Prefeito Municipal a indenizar as despesas realizadas por servidores municipais, decorrentes da utilização dos veículos de suas propriedades, em serviços oficiais.
Lei nº 2174, de 04/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2174