Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/1973

Processo: 104/1973

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 03/73
Solicita apresentar preço para seguro total do veículo de passageiros, marca Dodge Dart, ano de fabricação 1971, e do seguro de respnsabilidade civil contra terceiros.
ACEITA A PROPOSTA DA CIA. SAGA-SOCIEDADE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.

Data: 03/12/1973

Processo: 103/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 74/73
Dispõe sobre a concessão de auxílios a entidades ligadas ao Ensino Básico do Primeiro Grau, assim discriminadas: a) Caixas Escolares Cr$20.000,00 e b) Associação de Pais e Mestres Cr$ 49.000,00
LEI 2023, DE 11/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2023

Data: 03/12/1973

Processo: 102/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 73/73
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 219.000,00 suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.
LEI 2023, DE 11/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2021

Data: 03/12/1973

Processo: 101/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 72/73
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 10.500,00, destinado a concessão de auxílio à Liga de Assistência Cristo Rei de Araraquara.
LEI 2020, DE 04/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2020

Data: 03/12/1973

Processo: 100/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 71/73
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado, visando a instalação e funcionamento dos cursos profissionalizantes, nível 2º grau, vinculados ao sistema estadual de ensino, nas modalidades de Mecânica e Enfermagem, nesta cidade.
LEI 2019, DE 04/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2019

Data: 26/11/1973

Processo: 999/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 70/73
Estabelece vantagens para instalação ou ampliação de indústrias no Município e dá outras providências.
LEI 2018, DE 04/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2018

Data: 21/11/1973

Processo: 98/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 69/73
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$3.000,00, destinado ao Condomínio do Mercado Municipal de Araraquara, para atender as despesas com iluminação e decoração das dependências internas e externas do Mercado Municipal, por ocasião das festas natalinas.
LEI 2017, DE 04/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2017

Data: 20/11/1973

Processo: 97/1973

Situação: Concluído

Autoria: MARIA INES FLORIAN, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: ABAIXO ASSINADO
Abaixo assinado dos moradores da Rua Maria Janasi Biagioni, solicitando seja reestabelecido o nome de "Rua São Bento", a atual via pública denominada "Rua Maria Janasi Biagioni", desta cidade.
ARQUIVADO.

Data: 20/11/1973

Processo: 96/1973

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/73
Revigora a lei nº 1990, de 12/07/1973, que concede prazo para a regularização de acréscimos de construções.
LEI 2024, DE 26/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2024

Data: 20/11/1973

Processo: 95/1973

Situação: Concluído

Autoria: LAURINDO FERREIRA FILHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 67/73
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
RETIRADO PELOS AUTORES.

Data: 14/11/1973

Processo: 94/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 66/73
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$420.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigente.
LEI 2011, DE 16/11/1973.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2011

Data: 12/11/1973

Processo: 93/1973

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 65/73
Dispõe sobre a doação de uma área de terra medindo 7.770,00 m², ao Governo do Estado de São Paulo, localizada no distrito de Motuca, destinada à construção de um prédio para o funcionamento do Grupo Escolar daquele distrito.
LEI 2014, DE 16/11/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2014

Data: 12/11/1973

Processo: 92/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/73
Revoga e dá nova redação à dispositivos da lei 1696, de 30/05/1969 (autoriza o Prefeito Municipa subscrever ações do Hotel Municipal de Araraquara S.A.).
REJEITADO.

Data: 06/11/1973

Processo: 91/1973

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/73
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Dr. Luis Antonio da Gama e Silva, DD. Embaixador do Brasil na República de Portugal.
DECRETO LEGISLATIVO 61, DE 06/11/1973

Data: 05/11/1973

Processo: 90/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/73
Dá nova redação ao artigo 209, da lei nº 1723, sw 17 de dezembro de 1969 (Código Tributário do Município de Araraquara).
LEI 2015, DE 28/11/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2015