Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/1972

Processo: 153/1972

Protocolo: 00153/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/72 - Dispõe sobre a alteração da alíquota de subscrições de ações do Hotel Morada do Sol S/A, a que se refere o artigo 2º, da Lei nº 1696, de 30/05/1969, passando a ser de 4% a partir de janeiro de 1973. LEI Nº 1960, de 27/02/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1960

Data: 18/12/1972

Processo: 152/1972

Protocolo: 00152/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$500.000,00, destinado a cobrir as despesas com a perfuração de um poço profundo e dá outras providências, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos.
LEI Nº 1948, de 22/12/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1948

Data: 12/12/1972

Processo: 151/1972

Protocolo: 00151/1972

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/72 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", à Exma. Sra. Da. Ilze Niddeger. ARQUIVADO

Data: 11/12/1972

Processo: 150/1972

Protocolo: 00150/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$580.000,00, suplementar às dotações orçamentárias vigente, codificadas sob nºs 4.1.1.0-02, Obras Públicas e 4.2.2.0-02, Participação em aumento de Capitais de Empresas. LEI Nº 1946, de 22/12/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1946

Data: 11/12/1972

Processo: 149/1972

Protocolo: 00149/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/72 - Autoriza a concessão de uso de uma área de terreno à Companhia Paulista de Força e Luz, gratuitamente e por prazo indeterminado, destinada a construção de uma Esplanada Central de Postes e dá outras providências. LEI Nº 1947, de 22/12/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1947

Data: 08/12/1972

Processo: 148/1972

Protocolo: 00148/1972

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 03/72 - Solicita preço para o fornecimento de um Kit de direção hidráulica, com o fornecimento de mão de obra para colocação no automóvel Dodge Dart, ano de fabricação 1971, modelo 1972, da Câmara Municipal. MELHOR PROPOSTA - ARAVEL ARARAQUARA VEÍCULOS LTDA.

Data: 08/12/1972

Processo: 147/1972

Protocolo: 00147/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/72 - Concede prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
LEI Nº 1949, de 02/03/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1949

Data: 07/12/1972

Processo: 146/1972

Protocolo: 00146/1972

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 21/72 - Tomada de preços para a publicação, por jornal local, dos atos oficiais da Câmara Municipal, durante o período de 01 de fevereiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974. CONSÓRCIO REGIONAL DE IMPRENSA - JORNAIS "O DIÁRIO" E "O IMPARCIAL"

Data: 05/12/1972

Processo: 145/1972

Protocolo: 00145/1972

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 116/72 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 1838, de 21/12/1971, que dispõe sobre a doação de área de terreno ao Sporting Benfica Araraquara, destinada à construção de sua praça de esportes.
LEI Nº 1958, de 19/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1958

Data: 04/12/1972

Processo: 144/1972

Protocolo: 00144/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/72 - Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no valor de Cr$750.000,00, durante o exercício de 1973, à entidades hospitalares e de assistência social e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 04/12/1972

Processo: 143/1972

Protocolo: 00143/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/72 - Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no valor de Cr$260.000,00, a clubes e entidades esportivas, durante o exercício de 1973 e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 04/12/1972

Processo: 142/1972

Protocolo: 00142/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/72 - Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a diversas entidades, durante o exercício de 1973, no valor de Cr$103.000,00.
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 04/12/1972

Processo: 141/1972

Protocolo: 00141/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/72 - Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções, durante o exercício de 1973, no valor de Cr$310.000,00, à Faculdades, Escolas Técnicas, Entidades Educacionais e dá outras providências. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 04/12/1972

Processo: 140/1972

Protocolo: 00140/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 111/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$7.500,00, destinado a instalação e funcionamento de granja avícola na Fazenda Pinheirinho, de propriedade do Município. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 30/11/1972

Processo: 139/1972

Protocolo: 00139/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/72 - Altera a denominação de vias públicas da sede do Município e dá outras providências. REJEITADO