Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/1971

Processo: 108/1971

Protocolo: 00108/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 086/1971 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno de propriedade do Município, com 2612,11 m², localizada nesta cidade, à Sociedade Amigos dos Altos da Vila Xavier, destinada a construção de sua sede própria. LEI Nº 1.874, de 06/04/1972.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1874

Data: 07/12/1971

Processo: 107/1971

Protocolo: 00107/1971

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/1971 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo Sr. Prof. Habibe Khodor. DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, de 14/12/1971.

Data: 06/12/1971

Processo: 106/1971

Protocolo: 00106/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 085/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 2.000,00, destinado a atender contribuição do Município à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para as despesas da Campanha de Combate ao Comércio Clandestino. LEI Nº 1.839, de 22/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1839

Data: 06/12/1971

Processo: 105/1971

Protocolo: 00105/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 084/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 3.000,00, destinado a concessão de um auxílio ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, desta cidade. LEI Nº 1.841, de 29/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1841

Data: 30/11/1971

Processo: 104/1971

Protocolo: 00104/1971

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/1971 - Revoga o artigo 61, estabelecendo proibição aos contribuintes de transacionar com as repartições municipais, da Lei nº 1723, de 17/12/1969, Código Tributário Municipal. LEI Nº 1.867, de 28/03/1972.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1867

Data: 30/11/1971

Processo: 103/1971

Protocolo: 00103/1971

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Dr. Alceu Di Nardo, DD. Presidente da Sub-Seção de Araraquara da Ordem dos Advogados do Brasil. DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, de 14/11/1971.

Data: 29/11/1971

Processo: 102/1971

Protocolo: 00102/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 200.000,00, suplementar à importância já concedida pela Lei nº 1816, de 29/09/1971, e que se destina às despesas com a participação do Município em reforma, reparação e ampliação de diversos prédios escolares, em convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares. LEI Nº 1.835, de 08/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1835

Data: 23/11/1971

Processo: 101/1971

Protocolo: 00101/1971

Situação: Concluído

Autoria: JOSE BENEDITO DE SOUZA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/1971 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Tenente Coronel Adalberto José Gouveia, DD. Comandante do 13º Batalhão Policial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediado nesta cidade. DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, de 30/11/1971.

Data: 22/11/1971

Processo: 100/1971

Protocolo: 00100/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 1.080,00, destinado a concessão de auxílio ao Lar Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora. LEI Nº 1.830, de 24/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1830

Data: 22/11/1971

Processo: 99/1971

Protocolo: 00099/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1971 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 1.317,12m², de propriedade do Município, à Glico Labor Produtos Farmacêuticos Ltda., para construção e instalação de uma indústria de produtos farmacêuticos. LEI Nº 1.834, de 03/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1834

Data: 22/11/1971

Processo: 98/1971

Protocolo: 00098/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1971 - Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários do Centro de Educação e Recreação "Da. Cotinha de Barros". LEI Nº 1.833, de 03/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1833

Data: 22/11/1971

Processo: 97/1971

Protocolo: 00097/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, no valor de Cr$ 25.000,00, destinado a concessão de auxílios a entidades hospitalares e dá outras providências. LEI Nº 1.829, de 24/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1829

Data: 16/11/1971

Processo: 96/1971

Protocolo: 00096/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até a importância de Cr$ 211.000,00, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.831, de 24/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1831

Data: 16/11/1971

Processo: 95/1971

Protocolo: 00095/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 36.000,00, destinado a atender despesas com a aquisição de um veículo, para uso do Gabinete do Prefeito. LEI Nº 1.828, de 24/11/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1828

Data: 16/11/1971

Processo: 94/1971

Protocolo: 00094/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 2.000,00, destinado a atender contribuição do Município à Associação Comercial e Industrial de Araraquara. REJEITADO.