Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/11/1968

Processo: 114/1968

Protocolo: 00114/1968

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/68 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Professor Manoel Cerqueira Leite.

Data: 26/11/1968

Processo: 113/1968

Protocolo: 00113/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 62/68 - Dispõe sobre permuta de áreas de terrenos, para à construção do Teatro Municipal. LEI Nº 1676, de 31/12/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1676

Data: 26/11/1968

Processo: 112/1968

Protocolo: 00112/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/68 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, no corrente ano, mais diversos auxílios.
LEI Nº 1674, de 30/12/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1674

Data: 26/11/1968

Processo: 111/1968

Protocolo: 00111/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 60/68 - Dispõe sobre a abertura de Crédito no valor de NCR$248.860,78, suplementando diversas verbas do orçamento vigente.
LEI Nº 1673, de 26/12/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1673

Data: 26/11/1968

Processo: 110/1968

Protocolo: 00110/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 59/68 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de NCR$436.982,74, destinado a atender a regularização de diversas despesas.
LEI Nº 1672, de 26/12/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1672

Data: 26/11/1968

Processo: 109/1968

Protocolo: 00109/1968

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 58/68 - Suspende pelo prazo de 120 dias, a vigência do artigo 62 e seu parágrafo único, da Lei nº 1632, de 22 de abril de 1968, que dispõe sobre as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Data: 26/11/1968

Processo: 108/1968

Protocolo: 00108/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 57/68 - Autoriza o Prefeito Municipal a proceder o adiantamento da importância de NCR$12.000,00, do valor do auxílio a ser prestado, no corrente exercício, ao Serviço de Obras Sociais, desta cidade. LEI Nº 1671, de 19/12/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1671

Data: 29/10/1968

Processo: 107/1968

Protocolo: 00107/1968

Situação: Concluído

Autoria: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO INTERIOR

Assunto: CIRCULAR GSI 11/68 - Encaminha modelo de "Projeto de Decreto Legislativo" para fixação de subsídios e verba de representação do Prefeito.

Data: 22/10/1968

Processo: 106/1968

Protocolo: 00106/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 56/68 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, no corrente ano, diversos auxílios.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1670

Data: 22/10/1968

Processo: 105/1968

Protocolo: 00105/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 55/68 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a conservação dos prédios escolares, de propriedade do Estado, em funcionamento neste Município, e construção de prédios de novas unidades do ensino médio. LEI Nº 1669, de 02/12/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1669

Data: 22/10/1968

Processo: 104/1968

Protocolo: 00104/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/68 - Autoriza o Prefeito Municipal, a dispender até a importância de NCR$8.756.775,00, correspondente às despesas de Capital, discriminadas no Plano Purianual de Investimento, para o período de 1969 a 1971. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Data: 15/10/1968

Processo: 103/1968

Protocolo: 00103/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/68 - Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, no corrente exercício, um auxílio no valor de 10.000,00, destinado aos serviços de ornamentação e iluminação festiva alusivas às festas Natalinas.
LEI Nº 1667, de 26/11/1968

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1667

Data: 15/10/1968

Processo: 102/1968

Protocolo: 00102/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/68 - Revoga a Lei nº 1336, de 03 de abril de 1964, que doou área de terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
LEI Nº 1678, de 03/01/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1678

Data: 15/10/1968

Processo: 101/1968

Protocolo: 00101/1968

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 776/68 - Solicita autorização da Câmara Municipal, para ser desapropriada área de terreno de propriedade do Espólio de Rolando Lupo ou seus sucessores, onde deverá ser construído o Ginásio Estadual "Victor Lacorte", do Bairro do Carmo, desta cidade.

Data: 08/10/1968

Processo: 100/1968

Protocolo: 00100/1968

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/68 - Reestrutura o quadro do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.