Procedimento Legislativo Nº 102/1968
Data: 15/10/1968
Processo: 102/1968
Protocolo: 00102/1968
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/68 - Revoga a Lei nº 1336, de 03 de abril de 1964, que doou área de terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
LEI Nº 1678, de 03/01/1969
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1678 | 03/01/1969 |
Revoga a lei no. 1336, de 3/4/1964, que doou área de terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |