Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1967

Processo: 132/1967

Protocolo: 00132/1967

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1967 - Revoga os itens nº 2, da alínea a); nº 2, da alínea b); nº 2, da alínea c); e nº 2, da alínea d), todos do inciso I, do artigo 15, da lei nº 1607, de 17/11/1967, que dispõe sobre as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara. REJEITADO.

Data: 05/12/1967

Processo: 131/1967

Protocolo: 00131/1967

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1967 - Suprime o artigo 91, da lei nº 1607, de 17/11/1967, que dispõe sobre as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara. REJEITADO.

Data: 05/12/1967

Processo: 130/1967

Protocolo: 00130/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1967 - Dispõe sobre a concessão de auxílios, no presente exercício, às entidades de assistência social, no valor de NCr$ 79.500,00. LEI Nº 1.609, de 08/12/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1609

Data: 28/11/1967

Processo: 129/1967

Protocolo: 00129/1967

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1967 - Dispõe sobre a concessão de auxílios à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e ao Serviço de Pediatria das Crianças Pobres da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Data: 28/11/1967

Processo: 128/1967

Protocolo: 00128/1967

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1967 - Dispõe sobre a concessão de auxílios ao Asilo de Mendicidade, Sociedade Beneficente "Obreiros do Bem", SOS, L.B.V. e ao Centro Social São Bento.

Data: 28/11/1967

Processo: 127/1967

Protocolo: 00127/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1967 - Dispõe sobre a concessão de auxílios às Caixas Escolares dos Grupos Escolares do Município. LEI Nº 1.614, de 14/12/1967.
PROJETO DE LEI Nº 072/1967 - Dispõe sobre a concessão de auxílio à Guarda Mirim de Araraquara. LEI Nº 1.615, de 14/12/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1614, Lei Ordinária Nº 1615

Data: 27/11/1967

Processo: 126/1967

Protocolo: 00126/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 009/1967 - Concorrência pública para aquisição de uma máquina de escrever de mesa, com tipos especiais.

Data: 27/11/1967

Processo: 125/1967

Protocolo: 00125/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 008/1967 - Concorrência pública para aquisição de dois armários e um arquivo de aço.

Data: 21/11/1967

Processo: 124/1967

Protocolo: 00124/1967

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1967 - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município ao Hospital Psiquiátrico Espírita "Cairbar Schutel", destinada à construção e funcionamento de um hospital psiquiátrico.

Data: 21/11/1967

Processo: 123/1967

Protocolo: 00123/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1967 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 90.000,00, destinado a atender a regularização de diversas despesas. LEI Nº 1.611, de 08/12/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1611

Data: 21/11/1967

Processo: 122/1967

Protocolo: 00122/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1967 - Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCr$ 800.000,00, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.610, de 08/12/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1610

Data: 21/11/1967

Processo: 121/1967

Protocolo: 00121/1967

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/1967 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Aldo Comito.

Data: 21/11/1967

Processo: 120/1967

Protocolo: 00120/1967

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Embaixador Dr. Assis Chateaubriand.

Data: 14/11/1967

Processo: 119/1967

Protocolo: 00119/1967

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1967 - Extende às entidades de caráter religioso, o disposto na lei nº 1592, de 06/09/1967, que permite construções no alinhamento da via pública, destinadas a entidades de caráter esportivo ou recreativo. LEI Nº 1.622, de 27/12/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1622

Data: 14/11/1967

Processo: 118/1967

Protocolo: 00118/1967

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Amador Gallucci.