Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/1965

Processo: 162/1965

Protocolo: 00162/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 946/1965 - Encaminhando a esta edilidade, oficio endereçado àquele Executivo pelo Senhor Graciano R. Affonso, titular da firma "Cinemas de Araraquara Ltda.", relativo à reforma do Cine Odeon. LEI Nº 1.501, de 30/12/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1501

Data: 24/11/1965

Processo: 161/1965

Protocolo: 00161/1965

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Assunto: OFICIO CIRCULAR - Encaminhando cópia do requerimento nº 316, de autoria do vereador Dr. Antonio Delmanto e outros, apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, no sentido de se por um paradeiro aos abusos que se vem verificando no futebol de São Paulo, assim como, ao abuso do cargo nas repetidas reeleições a Deputado Estadual do Presidente da Federação Paulista de Futebol.

Data: 23/11/1965

Processo: 160/1965

Protocolo: 00160/1965

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105/1965 - Isenta de impostos municipais, o prédio destinado a cinema, que for construído na Vila Xavier. LEI Nº 1.505, de 20/01/1966.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1505

Data: 17/11/1965

Processo: 159/1965

Protocolo: 00159/1965

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/1965 - Concede auxílio à Banda Musical 15 de Novembro, de Gavião Peixoto. REJEITADO.

Data: 17/11/1965

Processo: 158/1965

Protocolo: 00158/1965

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/1965 - Reduz alíquotas do imposto inter-vivos, até 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências, criadas pela lei 1396, de 02/10/1964. VETADO.

Data: 17/11/1965

Processo: 157/1965

Protocolo: 00157/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/1965 - Atribui regime jurídico de Autarquia à Faculdade Municipal de Direito de Araraquara, criada pela lei nº 1302, de 05/12/1963 e dá outras providências. LEI Nº 1.491, de 24/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1491

Data: 17/11/1965

Processo: 156/1965

Protocolo: 00156/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/1965 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1493

Data: 17/11/1965

Processo: 155/1965

Protocolo: 00155/1965

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/1965 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos vereadores se constituírem em Blocos Parlamentares e dá outras providências.

Data: 10/11/1965

Processo: 154/1965

Protocolo: 00154/1965

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Campinas

Assunto: OFICIO-CIRCULAR S/Nº - Transcrevendo o requerimento nº 1206/1965, de autoria do vereador Fernando Polieri, solicitando que esta edilidade manifeste sua solidariedade às autoridades competentes, pelas medidas adotadas, no sentido de resolver o problema de abastecimento da população, principalmente o da carne.

Data: 09/11/1965

Processo: 153/1965

Protocolo: 00153/1965

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/1965 - Prorroga a vigência da Lei nº 1480, de 11/10/1965, que dispõe sobre o recolhimento do imposto inter-vivos. VETADO.

Data: 09/11/1965

Processo: 152/1965

Protocolo: 00152/1965

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1965 - Denomina Rua Joaquim Quintino de Oliveira, a via pública conhecida por Rua "A", do Loteamento Cristo Rei, localizada entre as Ruas José de Alencar e Cientista Frederico de Marco. LEI Nº 1.496, de 06/12/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1496

Data: 05/11/1965

Processo: 151/1965

Protocolo: 00151/1965

Situação: Concluído

Autoria: LUIZ FELIPE CABRAL MAURO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 607/1965 - Solicitando seja nomeada uma Comissão Especial para estudar as adaptações que se fizerem necessárias decorrentes da decretação do Ato Institucional nº 02 e suas complementações, no que diz respeito às atribuições que estão afetas esta Câmara Municipal.

Data: 04/11/1965

Processo: 150/1965

Protocolo: 00150/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 098/1965 - Dispõe sobre a isenção de impostos municipais à Cooperativa Agrícola Mista dos Associados da Associação Agro Pecuária da Zona de Araraquara. ARQUIVADO.

Data: 04/11/1965

Processo: 149/1965

Protocolo: 00149/1965

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1965 - Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, mediante concorrência pública, uma ambulância destinada a atender o transporte de doentes pobres, bem como, para auxiliar o SAMDU, quando este tiver necessidade para assistir enfermos.

Data: 04/11/1965

Processo: 148/1965

Protocolo: 00148/1965

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1965 - Eleva o auxílio concedido ao 15º Quarteirão de Amigos de Araraquara. REJEITADO.