Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 190/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 190/1962

Protocolo: 00190/1962

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Procedimento Legislativo Nº 189/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 189/1962

Protocolo: 00189/1962

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Procedimento Legislativo Nº 188/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 188/1962

Protocolo: 00188/1962

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Procedimento Legislativo Nº 187/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 187/1962

Protocolo: 00187/1962

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Procedimento Legislativo Nº 186/1962

Data: 27/11/1962

Processo: 186/1962

Protocolo: 00186/1962

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: BOLETINS DE APURAÇÃO E CÉDULAS DE VOTAÇÃO - Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1963. ARQUIVADO: Presidente - JOSÉ GALLI; Vice-Presidente - Dr. JOSÉ WELINGTON PINTO; 1º Secretário - MÁRIO ANANIAS; 2º Secretário - JOSÉ PIZANI

Procedimento Legislativo Nº 185/1962

Data: 27/11/1962

Processo: 185/1962

Protocolo: 00185/1962

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/62 - Antecipa a vigência da Lei nº 1138, para 01 de dezembro de 1962, que dispõe sobre o recebimento do imposto "inter vivos", pelo compromissário comprador ou cessionário. LEI Nº 1179, de 29/11/1962

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1179

Procedimento Legislativo Nº 184/1962

Data: 27/11/1962

Processo: 184/1962

Protocolo: 00184/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/62 - Institui o concurso "Rainha do Café do Estado de São Paulo", que será promovido anualmente pela Prefeitura Municipal, com a participação do Instituto Brasileiro do Café e do Rotary Clube de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1214

Procedimento Legislativo Nº 183/1962

Data: 27/11/1962

Processo: 183/1962

Protocolo: 00183/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 138/62 - Autoriza o Município a celebrar convênio com as Cooperativas de Consumo e Armazéns de Abastecimento, para o fornecimento de gêneros de primeira necessidade às instituições de assistência social.

Procedimento Legislativo Nº 182/1962

Data: 27/11/1962

Processo: 182/1962

Protocolo: 00182/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 137/62 - Dispõe sobre recebimento de doação e sobre desapropriações, de áreas de terras, destinadas à abertura e pavimentação de acesso da ligação Araraquara-Hospital Sanatório de Araraquara, à via Washington Luiz, para cumprimento de Convênio firmado pelo Município com o DER. LEI Nº 1202, de 01/03/1963 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1202

Procedimento Legislativo Nº 181/1962

Data: 20/11/1962

Processo: 181/1962

Protocolo: 00181/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 136/62 - Contribuirá anualmente o Município, com a importância de CR$60.000,00, para auxiliar o funcionamento da Secretaria Coordenadora Regional de Araraquara, da União Estadual dos Estudantes

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1224

Procedimento Legislativo Nº 180/1962

Data: 20/11/1962

Processo: 180/1962

Protocolo: 00180/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/62 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Tenente-Coronel Adérito Augusto Ramos. LEI Nº 1189, de 31/01/1963 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1189

Procedimento Legislativo Nº 179/1962

Data: 20/11/1962

Processo: 179/1962

Protocolo: 00179/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/62 - Denomina Venâncio Alonso Perez, o Viaduto construído na Avenida São Paulo, entre a Praça Newton Prado e a Rua Gonçalves Dias. LEI Nº 1190, de 31/01/1963 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1190

Procedimento Legislativo Nº 178/1962

Data: 20/11/1962

Processo: 178/1962

Protocolo: 00178/1962

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 133/62 - Denomina Paulo Alimonda, o Viaduto a ser construído na Avenida Brasil, entre a Rua Gonçalves Dias e a Praça Newton Prado. LEI Nº 1191, de 31/01/1963 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1191

Procedimento Legislativo Nº 177/1962

Data: 20/11/1962

Processo: 177/1962

Protocolo: 00177/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/62 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de CR$43.412.316,20, destinado a atender a regularização de diversas despesas. LEI Nº 1173, de 28/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1173

Procedimento Legislativo Nº 176/1962

Data: 20/11/1962

Processo: 176/1962

Protocolo: 00176/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 131/62 - Dispõe sobre a abertura de Crédito no valor de CR$40.000.000,00, suplementar à diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1172, de 28/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1172