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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 308/1960

Data: 30/12/1960

Processo: 308/1960

Protocolo: 00308/1960

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Procedimento Legislativo Nº 307/1960

Data: 24/12/1960

Processo: 307/1960

Protocolo: 00307/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSE DELFINI

Assunto: PORTARIA Nº 037/1960 - Admitindo o interessado, como extranumerário mensalista, para exercer as funções de Datilógrafo da Secretaria da Câmara Municipal.

Procedimento Legislativo Nº 306/1960

Data: 22/12/1960

Processo: 306/1960

Protocolo: 00306/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 243/1960 - Autoriza celebração de contrato com o Governo do Estado, para a execução de obras de reconstrução de pontes do Município. LEI Nº 908, de 22/12/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 908

Procedimento Legislativo Nº 305/1960

Data: 11/12/1960

Processo: 305/1960

Protocolo: 00305/1960

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI, OUTRO

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicita autorização para a extração de fotocópias do requerimento nº 979/1960, do vereador Elias Damus, solicitando 30 dias de licença, datado de 23/11/1960. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 304/1960

Data: 06/12/1960

Processo: 304/1960

Protocolo: 00304/1960

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Procedimento Legislativo Nº 303/1960

Data: 29/11/1960

Processo: 303/1960

Protocolo: 00303/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CÉDULAS DE VOTAÇÃO E BOLETINS DE APURAÇÃO - Eleição da Mesa e do Vice-Presidente da Câmara Municipal, para o ano de 1961. FORAM ELEITOS: HERMÍNIO PAGOTTO - PRESIDENTE; CÉLIO BILLER TEIXEIRA - VICE-PRESIDENTE; MÁRIO PARISI - 1º SECRETÁRIO e DARCY MORALLES - 2º SECRETÁRIO.

Procedimento Legislativo Nº 302/1960

Data: 23/11/1960

Processo: 302/1960

Protocolo: 00302/1960

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 242/1960 - Dispõe sobre o transporte de alunos pobres e dá outras providências.

Procedimento Legislativo Nº 301/1960

Data: 23/11/1960

Processo: 301/1960

Protocolo: 00301/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 241/1960 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 6.890.764,80. LEI Nº 901, de 28/11/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 901

Procedimento Legislativo Nº 300/1960

Data: 23/11/1960

Processo: 300/1960

Protocolo: 00300/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 240/1960 - Suplementa várias verbas do orçamento vigente. LEI Nº 900, de 28/11/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 900

Procedimento Legislativo Nº 299/1960

Data: 16/11/1960

Processo: 299/1960

Protocolo: 00299/1960

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEIS NºS. 234, 235, 236 e 237 - Projeto de Lei nº 234/1960 - dispõe sobre a cobrança de Imposto de Licença Sobre Veículos; Projeto de Lei nº 235/1960 - dispõe sobre a Taxa de Remoção de Lixo; Projeto de Lei nº 236/1960 - dispõe sobre a cobrança de taxas no Cemitério de São Bento; e Projeto de Lei nº 237/1960 - modifica a Tabela do Matadouro. LEIS NºS 902, 903, 904 e 905 de 29/11/1960.

Procedimento Legislativo Nº 298/1960

Data: 16/11/1960

Processo: 298/1960

Protocolo: 00298/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 239/1960 - Dispõe sobre a reserva de terrenos para construção de unidades de ensino primário. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 297/1960

Data: 16/11/1960

Processo: 297/1960

Protocolo: 00297/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 238/1960 - Eleva o salário-família pago aos servidores municipais. LEI Nº 1021, de 29/08/1961.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1021

Procedimento Legislativo Nº 296/1960

Data: 08/11/1960

Processo: 296/1960

Protocolo: 00296/1960

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 233/1960 - Proíbe o funcionamento de empresas de transportes, cujos armazéns se localizarem nos itinerários dos troleibus e dá outras providências. VETADO.

Procedimento Legislativo Nº 295/1960

Data: 08/11/1960

Processo: 295/1960

Protocolo: 00295/1960

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 232/1960 - Concede bolsas escolares a estudantes reconhecidamente pobres e dá outras providências. ARQUIVADO POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 021, de 1961.

Procedimento Legislativo Nº 294/1960

Data: 08/11/1960

Processo: 294/1960

Protocolo: 00294/1960

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 898/1960 - Solicitando nomeação de uma Comissão Especial composta de 3 vereadores, para, juntamente com os Presidentes da Diretoria e Conselho Superior da ASMA, entrar em entendimentos com o Sr. Prefeito, a fim de evitar a perseguição aos funcionários, por parte de seus chefes.