Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/1959

Processo: 141/1959

Protocolo: 00141/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/1959 - Dispõe sobre o recebimento de doação de terrenos que constitui os leitos das vias públicas do loteamento denominado "Jardim Regina", com a área de 102.717,5 m², de propriedade dos Srs. José Gabriel Haddad e Dr. Vicente Micelli. LEI Nº 782, de 22/02/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 782

Data: 23/11/1959

Processo: 140/1959

Protocolo: 00140/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1959 - Dispõe sobre a permuta de terrenos entre o município de Araraquara e o Sr. Dr. Boaventura Gravina. LEI Nº 769, de 25/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 769

Data: 16/11/1959

Processo: 139/1959

Protocolo: 00139/1959

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/1959 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 31/1959, de 27/10/1959. RESOLUÇÃO Nº 043/1959, de 18/11/1959.

Data: 16/11/1959

Processo: 137/1959

Protocolo: 00137/1959

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1959 - Modifica a redação do artigo 5º, da Lei nº 619, de 02/12/1957, referente à concessão de planta para construção de casa popular. LEI Nº 766, de 25/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 766

Data: 16/11/1959

Processo: 136/1959

Protocolo: 00136/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1959 - Denomina Praça Dr. José de Abreu Izique (Capitão Juca Izique), logradouro público da sede do Município. LEI Nº 772, de 04/12/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 772

Data: 12/11/1959

Processo: 138/1959

Protocolo: 00138/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1959 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas "ABEL".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 814

Data: 12/11/1959

Processo: 135/1959

Protocolo: 00135/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. Nº 481/1959 - Envia os balancetes da Receita e Despesa do Município de Araraquara, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 1959. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 039/1959.

Data: 11/11/1959

Processo: 131/1959

Protocolo: 00131/1959

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AOS PARAPLEGICOS

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Solicita subvenção para a Casa do Paraplégico. ARQUIVADO Nº 001/1960.

Data: 09/11/1959

Processo: 133/1959

Protocolo: 00133/1959

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1959 - Declara de utilidade pública a fim de ser desapropriado, um prédio de propriedade da Sra. Maria Fabiani, no Distrito de Américo Brasiliense. LEI Nº 796, de 29/03/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 796

Data: 09/11/1959

Processo: 132/1959

Protocolo: 00132/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1959 - Incorpora aos vencimentos dos funcionários fixos os abonos que lhes vem sendo concedidos e dá outras providências. LEI Nº 778, de 04/01/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 778

Data: 07/11/1959

Processo: 134/1959

Protocolo: 00134/1959

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1959 - Dispõe sobre a distribuição do adicional de que trata as Leis nºs. 424, de 08/11/1955, e 436, de 10/01/1956, sobre o adicional de 5%. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 04/11/1959

Processo: 130/1959

Protocolo: 00130/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1959 - Dispõe sobre impressão de panfletos alusivos ao Município de Araraquara e seus distritos. LEI Nº 765, de 23/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 765

Data: 04/11/1959

Processo: 129/1959

Protocolo: 00129/1959

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1959 - Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "União Operária" de Araraquara. LEI Nº 767, de 25/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 767

Data: 04/11/1959

Processo: 128/1959

Protocolo: 00128/1959

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1959 - Dispõe sobre o pagamento, pelo Município, da quota de administração dos condomínios do Mercado Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 04/11/1959

Processo: 127/1959

Protocolo: 00127/1959

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 072/1959 - Regula a afixação de letreiros de publicidade na sede do Município e dá outras providências. LEI Nº 805, de 20/04/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 805