Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1957

Processo: 45/1957

Protocolo: 00045/1957

Situação: Concluído

Autoria: INDUSTRIAS, COMERCIO "GUASSU" S, A

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO Nº 9/57 - Recorre contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, para o ano de 1957. REJEITADO

Data: 31/12/1957

Processo: 44/1957

Protocolo: 00044/1957

Situação: Concluído

Autoria: MANDUCA FERREIRA & INOCENTE

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO Nº 8/57 - Recorre contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, para o ano de 1957. REJEITADO

Data: 31/12/1957

Processo: 43/1957

Protocolo: 00043/1957

Situação: Concluído

Autoria: INDUSTRIAS, COMERCIO "MONTEIRO DA SILVA" S, A

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO Nº 7/57 - Recorre contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, para o ano de 1957. REJEITADO

Data: 31/12/1957

Processo: 42/1957

Protocolo: 00042/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/57 - Autoriza o Município a assinar contrato com a Caixa Estadual, para efeito de concessão de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos dos funcionários. LEI Nº 558

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 558

Data: 31/12/1957

Processo: 41/1957

Protocolo: 00041/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 21/57 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 539, de 04 de dezembro de 1956, que institue a inscrição imobiliária obrigatória. VETADO E ACEITO O VETO

Data: 31/12/1957

Processo: 40/1957

Protocolo: 00040/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 20/57 - Revoga a Lei nº 439, de 20 de janeiro de 1956, que isenta do adicional de 5% o Imposto sobre Jogos e Diversões. LEI Nº 610, de 27/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 610

Data: 31/12/1957

Processo: 39/1957

Protocolo: 00039/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 19/57 - Dispõe sobre a taxa de Esgoto para os imóveis beneficiados por favores fiscais. REJEITADO

Data: 31/12/1957

Processo: 38/1957

Protocolo: 00038/1957

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/57 - Revoga condições restritivas de doações outorgadas pelo Município de Araraquara ao Clube Araraquarense. LEI Nº 573, de 10/07/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 573

Data: 31/12/1957

Processo: 37/1957

Protocolo: 00037/1957

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 18/57 - Suplementa em CR$ 36.000,00 a verba 1.1.1-8.01.0 - Pessoal Fixo do Poder Legislativo. LEI Nº 557

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 557

Data: 31/12/1957

Processo: 36/1957

Protocolo: 00036/1957

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/57 - Cria o cargo de Escriturário-Arquivista, no quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 12/57, de 09/04/1957

Data: 31/12/1957

Processo: 35/1957

Protocolo: 00035/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 96/57 - Hipoteca solidariedade da edilidade à Comissão Paulista de defesa de Fernando de Noronha, pelo movimento com a finalidade de ser anulada a cessão da ilha do mesmo nome, para instalação de projéteis teleguiados. ARQUIVADO

Data: 31/12/1957

Processo: 34/1957

Protocolo: 00034/1957

Situação: Concluído

Autoria: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA

Assunto: OFÍCIO REF. N. 8/57 - Solicita aumento da subvenção que lhe é concedida. REJEITADO

Data: 31/12/1957

Processo: 33/1957

Protocolo: 00033/1957

Situação: Concluído

Autoria: AUGUSTO RODRIGUES

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO Nº 6/57 - Recorre contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, para 1955. REJEITADO

Data: 30/12/1957

Processo: 182/1957

Protocolo: 00182/1957

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/57 - Isenta do Imposto Predial Urbano, os prédios construídos nos fundos de terrenos já edificados. ARQUIVADO

Data: 30/12/1957

Processo: 181/1957

Protocolo: 00181/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 109/57 - Autoriza a assinar contrato para a execução de reformas no Grupo Escolar Pedro José Neto. LEI Nº 637

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 637