Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/1954

Processo: 121/1954

Protocolo: 00121/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 88/54.
Altera a tabela nº 3, da lei nº 19, de 18/11/36, ref a cobrança do imposto sobre veículos.
Lei promulgada nº 371, de 06/12/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 371

Data: 03/12/1954

Processo: 120/1954

Protocolo: 00120/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 87/54.
Altera a tabela 16, da lei 19, de 18/11/36, ref a cobrança da taxa de ligação de àgua e esgoto.
Lei promulgada nº 370, de 06/12/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 370

Data: 03/12/1954

Processo: 119/1954

Protocolo: 00119/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 86/54.
dá nova redação à Tabela 8, da lei 19, de 18/11/36, alterada pela lei 35, de 23/12/48, que dispõe sobre a taxa de remoção de lixo domiciliar.
Lei promulgada nº 369, de 06/12/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 369

Data: 03/12/1954

Processo: 118/1954

Protocolo: 00118/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 85/54.
Dispõe sobre a cobrança da taxa de consumo de água e dá outras providências.
Lei promulgada nº 368, de 06/12/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 368

Data: 03/12/1954

Processo: 117/1954

Protocolo: 00117/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 84/54.
Altera a escala-padrão de vencto do funcionalismo municipal, a partir de 1º de janeiro de 1955 e dá outras providências.
Lei promulgada nº 373, de 06/12/54.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 373

Data: 26/11/1954

Processo: 116/1954

Protocolo: 00116/1954

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Folha de votação.
Folha de votação da eleição da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, para o exercício de 1955.

Data: 26/11/1954

Processo: 115/1954

Protocolo: 00115/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 83/54.
Assegura ao titular do cargo de tesoureiro, Padrão I lotado na Diretoria de Finanças e Contabilidade - Divisão da Despesa - as vantagens previstas no art 167, do decreto lei 13.030, de 28/10/42.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 401

Data: 26/11/1954

Processo: 113/1954

Protocolo: 00113/1954

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Requerimento 242/54.
Nomeação de uma comissão de vereadores, para vereficar o que de fato existe com relação a uma cláusula na escritura de doação do terreno para a construção do prédio do Clube Araraquarense, através do qual ficou obrigado a manter uma biblioteca pública.

Data: 19/11/1954

Processo: 112/1954

Protocolo: 00112/1954

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 4/54.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
resolução 19/54.

Data: 19/11/1954

Processo: 111/1954

Protocolo: 00111/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 80/54.´
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 875,00 a D. Rosa Pirillo, viúva de servidor municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 402

Data: 19/11/1954

Processo: 110/1954

Protocolo: 00110/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 79/54.
Dá nova redação ao artigo 2º, da lei 270, de 22/04/53, que concede inseção de impostos aos prédios destinados a instalação de cinemas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 388

Data: 19/11/1954

Processo: 109/1954

Protocolo: 00109/1954

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: Projeto de lei 78/54.
Dispõe sobre denominação às escolas municipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 396

Data: 12/11/1954

Processo: 108/1954

Protocolo: 00108/1954

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício GP 312/54.
Balancetes da Receita e Despesa, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro de 1954.

Data: 12/11/1954

Processo: 107/1954

Protocolo: 00107/1954

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Projeto de lei 77/54.
Dispõe sobre doação de área de terreno de propriedade do município ao Conservatório Dramático e Musical de Araraquara, destinada a instalação e funcionamento do referido conservatório.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 407

Data: 12/11/1954

Processo: 106/1954

Protocolo: 00106/1954

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Projeto de Lei 76/54.
Dispõe sobre doação de área de terreno de propriedade do município ao Núcleo de Belas Artes de Araraquara, destinada à construção de prédio para instalação e funcionamento da Escola de Belas Artes de Araraquara.