Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/1953

Processo: 158/1953

Protocolo: 00158/1953

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

Assunto: TEMÁRIO E REGIMENTO INTERNO do III Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, a realizar-se em São Lourenço - Sul de Minas Gerais - de 15 a 22 de maio de 1954.

Data: 01/12/1953

Processo: 157/1953

Protocolo: 00157/1953

Situação: Concluído

Autoria: JUNTA DAS MISSOES DA PALAVRA DE DEUS NO NORDESTE

Assunto: OFÍCIO-CIRCULAR
Solicita auxílio financeiro a fim de socorrer os nosso patrícios, no Nordeste.

Data: 01/12/1953

Processo: 156/1953

Protocolo: 00156/1953

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/53
Concede pensão no valor de CR$ 875,00, mensais a Sra. Izaltina Maria Moreira, viúva do ex-servidor Municipal João Clemente Moreira.
LEI 321

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 321

Data: 01/12/1953

Processo: 155/1953

Protocolo: 00155/1953

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105/53
Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 50.000,00, destinado a auxiliar, nesta cidade, a realização do II Convenção dos Jornalistas do Interior.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 316

Data: 27/11/1953

Processo: 154/1953

Protocolo: 00154/1953

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/53
Que autoriza o Prefeito a permutar uma faxia de terreno de propriedade de Willibald Bradbuny, ambas localizadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 347

Data: 27/11/1953

Processo: 153/1953

Protocolo: 00153/1953

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. 608/53
Prestação de contas das despesas realizadas com as festividades comemorativas do 136º aniversário de fundação da cidade de Araraquara.

Data: 27/11/1953

Processo: 152/1953

Protocolo: 00152/1953

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 607/53
Envia balancetes da receita e despesas coreespondentes aos meses de julho, agosto e setembro de 1953

Data: 21/11/1953

Processo: 151/1953

Protocolo: 00151/1953

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP 588/53
Consulta se a Câmara não vê incoveniente de serem reparados, pelo preço de custo, acrescido de 10% de administração, na oficina mecânica de propriedade particular em horas que não prejudiquem os serviços municipais.

Data: 21/11/1953

Processo: 150/1953

Protocolo: 00150/1953

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 339/53
Solicitando seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à direção da Escola Industrial de Araraquara, para que tome as providências necessárias, a fim de que os prédios doados ao estado para instalação daquela Escola sejam conservadas e zeladas

Data: 21/11/1953

Processo: 149/1953

Protocolo: 00149/1953

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/53
Dispõe sobre o arquivamento de proposição em andamento na Câmara e dá outras povidências.
ARQUIVADO

Data: 21/11/1953

Processo: 148/1953

Protocolo: 00148/1953

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/53
Denomina Rua Princesa Isabel a travessa nova entre a Rua RIbeiro de Barros e D.Pedro II, localizada no distrito de Américo Brasiliense, deste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 336

Data: 21/11/1953

Processo: 147/1953

Protocolo: 00147/1953

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/53
Denomina Rua Toledo Piza a via pública que parte do Largo da Estação, paralela à Companhia Paulista de Estradas de Ferro, que demanda no distrito de Américo Brasiliense, deste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 337

Data: 21/11/1953

Processo: 146/1953

Protocolo: 00146/1953

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/53
Que denomina Rua Maria Antonia a via pública que parte do Largo Pedro de Toledo a direita da Igreja, que demanda a Fazenda Etruria, localizada no distrito de Américo Brasiliense, deste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 338

Data: 21/11/1953

Processo: 145/1953

Protocolo: 00145/1953

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/53
Que regulamenta a concessão de pensões às vúvas de servidores municipais e dá outras providências.
ARQUIVADO.

Data: 21/11/1953

Processo: 144/1953

Protocolo: 00144/1953

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/53
Que dá nova redação a tabela nº 12 da Lei nº 19 de 18/11/1936, alterada pela Lei 95, de 27/4/1950, referente a Receita do Matadouro.
LEI 367

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 367