Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 160/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 160/1952

Protocolo: 00160/1952

Situação: Concluído

Autoria: IRMAOS JORGE ABI RACHED

Assunto: CARTA S/N.-
Solicita a exclusão do nome da firma acima do relatório da Comissão especial nomeada para apurar irregularidades ocorridas nas panificações do Município e que seja dada a devida publicidade.

Procedimento Legislativo Nº 159/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 159/1952

Protocolo: 00159/1952

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ZAMPIERI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 539/52
Solicita à Mesa proceder aos necessários estudos no sentido de ser colocada na sala de sessões, desta edilidade, uma fotografia do ilustre araraquarense Plínio Carvalho, ex-Vereador, ex-Prefeito e ex-Deputado Estadual.

Procedimento Legislativo Nº 158/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 158/1952

Protocolo: 00158/1952

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/52
Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 10.000 m², localizada dentro da área disponível no Campo de Aviação local, de propriedade do Município, ao Aero Clube de Araraquara, para construção da sede própria.
LEI 265/53.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 265

Procedimento Legislativo Nº 157/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 157/1952

Protocolo: 00157/1952

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/52
Estende aos pracinhas residentes há mais de 6 meses, no Município, os favores da Lei 230 de 14/11/1952(doação de terreno para construção de casa própria).
LEI 267/53

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 267

Procedimento Legislativo Nº 156/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 156/1952

Protocolo: 00156/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/52
Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de CR$ 496.335,80, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 155/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 155/1952

Protocolo: 00155/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 122/52
Dispõe sobre abertura de ccrédito especial no valor de CR$ 13.803,70, destinado a atender as despesas feitas pelo Município com a instalação dos Correios e Telégrafos desta cidade.
ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 154/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 154/1952

Protocolo: 00154/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/52
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 9.285,70, destinado a atender as despesas feitas pelo Município com o transporte e seguro da Pinacoteca Ambulante do Estado, quando de sua exposição realizada no Teatro Municipal desta cidade.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 153/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 153/1952

Protocolo: 00153/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 70.000,00, destinado a atender as despesas com a construção da Casa do Guarda da Estação de Tratamento de Água.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 152/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 152/1952

Protocolo: 00152/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valo de CR$ 119.108,80, destinado a atender as despesas faitas pelo Município com a construção das báias do Piquete de Cavalaria, sediado nesta cidade.
ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 151/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 152/1952

Protocolo: 00152/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 32.676,40, destinada a atender as despesas feitas e calculadas até o final do corrente exercício, com aquisição de forragem ao Piquete e Cavalaria, sediado nesta cidade.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 150/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 150/1952

Protocolo: 00150/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 3.700,00, destinado a atender as despesas feitas pelo Município com a representação do Núcleo de Belas Artes de Araraquara, na inauguração da exposição de pintura, levada a efeito no corrente mês na Capital do Estado.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 149/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 149/1952

Protocolo: 00149/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 1116/52
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 32.712,50, destinado a atender, no corrente exercício as despesas com contribuição do Município para manutenção da Escola Profissional Ferroviário de Araraquara.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 148/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 148/1952

Protocolo: 00148/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 4.958,30, destinado à atender as despesas feitas e calculadas até o final do corrente exercício, com a pensão concedida a Maria Joana D'Andréa Mazotti.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 147/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 147/1952

Protocolo: 00147/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 22.623,70, destinado ao pagamento no presente exercício dos proventos de aposentadoria do ex-jardineiro-Chefe Francisco Januário da Silva, aposentado pelo Decreto 526, de 10/3/52.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 146/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 146/1952

Protocolo: 00146/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/52
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 8.307,10, destinado ao pagamento, no presente exercício dos proventos de aposentadoria do ex-lançador Nicolino Mazzafeno, aposentado pelo Decreto 612 de 3/10/1952.
ARQUIVADO.