Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1950

Processo: 92/1950

Protocolo: 00092/1950

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 118

Data: 31/12/1950

Processo: 91/1950

Protocolo: 00091/1950

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1950

Processo: 90/1950

Protocolo: 00090/1950

Situação: Concluído

Autoria: ARLINDO SOARES DE AZEVEDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1950

Processo: 89/1950

Protocolo: 00089/1950

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1950

Processo: 88/1950

Protocolo: 00088/1950

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1950

Processo: 87/1950

Protocolo: 00087/1950

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1950

Processo: 86/1950

Protocolo: 00086/1950

Situação: Concluído

Autoria: AMIN MOUCDY *

Assunto: Requerimentos apresentados durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1950

Processo: 85/1950

Protocolo: 00085/1950

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO DE SOUZA PINHEIRO

Assunto: Requerimentos apresentados durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 28/11/1950

Processo: 84/1950

Protocolo: 00084/1950

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Relatório do Legislativo referente ao exercício de 1949.

Data: 28/11/1950

Processo: 83/1950

Protocolo: 00083/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI - Que dispõe sobre isenção de impostos prédios destinados à residência própria que se constituem em terrenos situados no Município e distritos, pelo prazo de 10 anos

Data: 28/11/1950

Processo: 82/1950

Protocolo: 00082/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei que intitue o regime do salário-família aos servidores municipais

Data: 28/11/1950

Processo: 81/1950

Protocolo: 00081/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei que cria o cargo de professor de ciências físicas na Escola Profissional Feminina de Araraquara

Data: 28/11/1950

Processo: 80/1950

Protocolo: 00080/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI S/N - Que dispõe sobre criação do cargo de professor de música e canto orfeônico na Escola Profissional Feminina Municipal de Araraquara

Data: 28/11/1950

Processo: 79/1950

Protocolo: 00079/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 55/50 - Dispõe sobre autorização para assinar desapropriação amigável, de um terreno de propriedade do Município, pelo valor de CR$ 37.056,30. LEI Nº 113

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 113

Data: 22/11/1950

Processo: 78/1950

Protocolo: 00078/1950

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/50 - Dispõe sobre autorização para assinar escritura de desapropriação amigável da Chácara Sant´Ana, pelo valor de CR$ 480.000,00. LEI Nº 112

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 112