Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05448/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de terreno localizado na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, ao lado da Toyota Concessionária, no bairro Parque Laranjeiras.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno, na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, ao lado da Toyota Concessionária, Parque laranjeiras, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores e frequentadores da região.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05447/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do mato alto nas calçadas da Avenida Rodrigo Grillo.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado a limpeza do mato alto nas calçadas, na Avenida Rodrigo Grillo, ao lado do antigo prédio da Receita Federal, Parque laranjeiras, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores e frequentadores da região.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05446/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Treze de Maio.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o recapeamento na Rua Treze de Maio, altura do número 1589, Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores e frequentadores da região

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05445/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a construção da calçada nos dois lados da via, na Avenida Doutor Edson Bacarin.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a construção da calçada nos dois lados da via, na Avenida Doutor Edson Bacarin, no Selmi Dei, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores e frequentadores da região que temem pelo risco de acidentes no local.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05441/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica o estabelecimento de diálogo junto à Associação dos Guardas Municipais do Brasil, para tratar da temática do armamento da Guarda Civil Municipal a custo zero.

Texto: Considerando que a Prefeitura de Araraquara enfrenta um impasse quanto ao armamento da Guarda Civil Municipal (GCM). Considerando que uma decisão judicial, mandado de Segurança n° 1007648-97.2023.8.26.0037, que tramita pela 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, determinou o fornecimento de armas aos agentes, mas a Prefeitura, através do Processo n° 2123439-77.2024.8.26.0000, que tramita perante a Câmara Especial, conseguiu a suspensão dos efeitos da sentença, sob a fundamentação de um gasto provável de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para armamento dos guardas municipais, que não foram previstos no orçamento municipal. Considerando que nesse contexto, durante a Audiência Pública - “A responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”, realizada no dia 09 de maio de 2024, surgiu uma alternativa promissora: a AGM Brasil, representada pelo seu presidente Sr. Reinaldo Monteiro e o Vice-Presidente Sr. Ramon Rodrigues Soares, se encarregaria de articular, junto à Prefeitura, através de órgãos da segurança pública, a doação de armamentos para a GCM. Considerando que essa iniciativa viabilizaria o cumprimento da decisão judicial sem onerar os cofres públicos municipais, eliminando o principal obstáculo levantado pela Prefeitura e com as principais vantagens: • Custo Zero para a Prefeitura: • Cumprimento da Decisão Judicial: Permite o atendimento à determinação judicial de armar a GCM, garantindo o direito à segurança pública da população. • Integração com as Forças de Segurança: A doação pelas Polícias reforça a sinergia entre as forças de segurança, otimizando o trabalho conjunto no combate ao crime.

Justificativa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja estabelecido um diálogo junto à AGM Brasil para tratar da temática do armamento da Guarda Civil Municipal a custo zero, propiciando à Prefeitura de Araraquara o cumprimento da decisão judicial, modernizando a GCM e garantindo maior segurança à população, tudo isso sem custos adicionais. A AGM Brasil, representada pelo seu presidente Sr. Reinaldo Monteiro e o Vice-Presidente Sr. Ramon Rodrigues Soares, como entidade da sociedade civil com expertise em segurança pública, possui capacidade de estabelecer diálogos e parcerias com órgãos da segurança pública para viabilizar a doação de armamentos para a GCM. Essa prática já possui precedentes em outros municípios brasileiros, demonstrando a viabilidade da proposta e o compromisso da AGM com a segurança da população. A articulação da AGM Brasil, em parceria com órgãos da segurança pública, para a doação de armamentos se apresenta como uma solução viável, vantajosa e em consonância com o interesse público.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05434/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a prefeitura Municipal de Araraquara a necessidade urgente de reconhecer como refugiadas na Lei n° 11.020, de 6 de dezembro de 2023, pessoas vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar, de maneira urgente, um estudo para que sejam reconhecidas na Lei Municipal, 11.020 de 6 de dezembro de 2023, que Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, pessoas que foram vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Justificativa: A inclusão das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na legislação de Araraquara revela a solidariedade e acolhimento do município não apenas para estrangeiros, mas também para brasileiros em situações de vulnerabilidade devido a desastres naturais. Garantindo seus direitos e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, a cidade oferece suporte para que possam se reerguer. Além disso, essa inclusão promove a integração dessas vítimas à comunidade local, fortalecendo laços de pertencimento e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Essa atitude exemplifica empatia e humanidade, mostrando a importância de estender a mão para todos que enfrentam dificuldades, independentemente de sua origem. Portanto, Araraquara ao reconhecer como refugiados as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na lei municipal que trata de pessoas refugiadas e imigrantes é uma decisão que vai ao encontro dos princípios de solidariedade, proteção dos direitos humanos e integração social, reforçando o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05433/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a prefeitura Municipal de Araraquara a necessidade urgente de reconhecer como refugiadas na LEI N° 11.020, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, pessoas vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar, de maneira urgente, um estudo para que sejam reconhecidas na Lei Municipal, 11.020 de 6 de dezembro de 2023, que Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, pessoas que foram vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul e que possuam familiares em Araraquara.

Justificativa: A inclusão das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na legislação de Araraquara revela a solidariedade e acolhimento do município não apenas para estrangeiros, mas também para brasileiros em situações de vulnerabilidade devido a desastres naturais. Garantindo seus direitos e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, a cidade oferece suporte para que possam se reerguer. Além disso, essa inclusão promove a integração dessas vítimas à comunidade local, fortalecendo laços de pertencimento e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Essa atitude exemplifica empatia e humanidade, mostrando a importância de estender a mão para todos que enfrentam dificuldades, independentemente de sua origem. Portanto, Araraquara ao reconhecer como refugiados as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, que possuem parentes em Araraquara, na lei municipal que trata de pessoas refugiadas e imigrantes é uma decisão que vai ao encontro dos princípios de solidariedade, proteção dos direitos humanos e integração social, reforçando o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05430/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Locação de Imóvel com Espaço Adequado para o Centro de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade imediata de locação de um imóvel com no mínimo 10 salas adequadas para realocar e expandir o Centro de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior" localizado na Rua Nove de Julho, 3700 Em frente à, Praça João Bernal - Vila Girassol. Esta medida se faz essencial para atender a crescente demanda de diagnóstico e tratamentos para pessoas com TEA e para melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias e crianças afetadas por TEA em nossa cidade.

Justificativa: Realizei junto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara uma formação básica sobre autismo. Neste evento muitas mães vieram me procurar relatando diversas problemáticas e uma das principais foi a falta de acesso às terapias e a demora na fila de espera. Tal demanda expressiva culminou na criação de um grupo que já conta com 80 participantes e todas tem relatos similares. Na sequência, fiz visita ao Centro de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior", observou-se, que apesar de uma equipe comprometida, a  estrutura atual do centro, com apenas quatro salas de atendimento, é insuficiente para acomodar a demanda atual e crescente, que não só engloba a cidade de Araraquara mas também municípios vizinhos. As filas de espera para as terapias e consultas são extensas, com algumas demandas datando de 2021, refletindo uma necessidade crítica de expansão dos serviços e ocasionando em uma multidão de mães e pais desesperados para encaminhar a condição de seus filhos. A reforma prevista e aprovada no Orçamento Participativo de 2023, apesar de um avanço significativo, ainda não pode ser iniciada por conta de um problema com a distribuição de comunicação do CDHU que está no mesmo terreno. Ademais, esta obra ocorreria a longo prazo e talvez não viesse a comportar a demanda que está em constante expansão. Sendo assim, em entendimento com a gestão do Centro, chegamos a conclusão de que a locação de um novo imóvel com pelo menos 10 salas permitirá uma resposta rápida e eficaz aos desafios enfrentados dentro dessa pauta, assim como o atendimento da demanda eleita em OP, proporcionando espaço suficiente para todos os serviços necessários e a possibilidade de implementação de novas modalidades de atendimento. Tal medida, também irá oferecer a possibilidade de observação e mensuração da demanda para que se pensem estratégias assertivas e sólidas a longo prazo. Esta ação também facilitará a reorganização e otimização dos serviços, reduzindo significativamente os tempos de espera e melhorando o atendimento às crianças com TEA, oferecendo um ambiente mais adequado e humanizado. Portanto, urge que esta indicação seja atendida para garantir que o bem-estar e os direitos das crianças com TEA e suas famílias sejam adequadamente promovidos e respeitados em nosso município. Agradeço antecipadamente pela atenção e peço urgência na avaliação e atendimento desta solicitação.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05429/2024

Guichê: 31481 - 15/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de implementar uma Praça Sustentável no terreno em frente à Padoka no Assentamento Monte Alegre.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao DAAE a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar o projeto e implementar uma Praça Sustentável no terreno em frente a Padoka no Assentamento Monte Alegre.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que foi um pedido dos moradores da região e das Associadas da Padoka, o local será utilizado para lazer, convivência dos moradores e cicloturismo, solicita-se a possibilidade do Projeto ser apresentado aos moradores no dia 03/06. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05427/2024

Guichê: 31480 - 15/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de se criar ou instituir um procedimento para sindicâncias e processos administrativos disciplinares para a Guarda Civil Municipal.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder em se criar, fundar, estabelecer, instituir, constituir, compor ou fomentar um procedimento interno para a Guarda Civil Municipal com o objetivo/propósito de promover o direito à ampla defesa e ao contraditório no âmbito municipal desta cidade.

Justificativa: De acordo com o que foi apurado pelo meu gabinete há relatos de que há a inexistência deste procedimento no processo para sindicâncias e processes administrativos disciplinares no âmbito da Administração Publica Direta do Município de Araraquara, o que acarreta transtornos aos servidores.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05423/2024

Guichê: 31142 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na sinalização para pedestres incluindo uma faixa dupla contínua na Avenida Doutor Edson Baccarin.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a melhora da sinalização do pedestre, incluindo uma faixa dupla contínua, na Avenida Doutor Edson Baccarin, entre o Selmi Dei do setor 2 para o 3, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores e frequentadores da região que temem pelo risco de acidentes, que constantemente ocorrem no local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05422/2024

Guichê: 31141 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em dois bueiros localizados na Avenida Augusto Munhoz Pérez.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza de dois bueiros, localizados na Avenida Augusto Munhoz Pérez, 958, Santa Julia 3, e outros dois bueiros na lateral da rua, bem em frente a antiga linha férrea, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região que não aguentam o cheiro ruim que vem do local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05421/2024

Guichê: 31138 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Sargento Nilson Câmara Ribeiro, no bairro 1° Distrito Industrial (Albert Geoges Karam).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de estabelecer um diálogo com o departamento competente, visando viabilizar o reparo asfáltico na Rua Sargento Nilson Camara Ribeiro, próximo à região do número 101, no bairro 1° Distrito Industrial (Albert Geoges Karam), nesta cidade.

Justificativa: Este pedido se faz necessário desde o mês de agosto de 2023, conforme indicado na Indicação nº 4208/2023 | Protocolo: 08432/2023 | Guichê: 590, datada de 16/08/2023. A via em questão encontra-se em condição precária, com a presença de diversos buracos e pedras soltas, o que compromete a segurança dos veículos que por ela circulam. Além disso, tal situação acarreta desconforto aos motoristas e transtornos aos moradores da região. Diante disso, solicito que sejam retomadas as providências para efetuar o reparo asfáltico nessa via, visando garantir a segurança e o conforto dos usuários e moradores, bem como a adequada circulação de veículos nessa importante área industrial.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05420/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a construção da calçada, próximo a creche do Vale Verde, na Avenida Leonardo Gomes.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a construção da calçada, próximo a creche do vale Verde, na Avenida Leonardo Gomes, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por cobranças de pais de crianças que frequentam a creche e por pessoas que transitam pelo local. A calçada existe até uma parte, precisando dar continuidade para segurança de todos que utilizam desse passeio público.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05417/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Reparo na pavimentação asfáltica na Avenida Joaquim Sonego Ribeiro, no Campus Ville, nesta cidade.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de estabelecer um diálogo com o departamento competente, visando viabilizar os reparos asfálticos na Avenida Joaquim Sonego Ribeiro esquina com a Rua Aristides Fernandes, no Campus Ville, nesta cidade.

Justificativa: Destaco que o buraco presente nessa esquina movimentada representa um sério risco de acidentes para os transeuntes e condutores que circulam pelo local. A situação compromete não apenas a segurança, mas também a fluidez do tráfego nessa área.