Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05430/2024

Guichê: 31739 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Locação de Imóvel com Espaço Adequado para o Centro de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade imediata de locação de um imóvel com no mínimo 10 salas adequadas para realocar e expandir o Centro de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior" localizado na Rua Nove de Julho, 3700 Em frente à, Praça João Bernal - Vila Girassol. Esta medida se faz essencial para atender a crescente demanda de diagnóstico e tratamentos para pessoas com TEA e para melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias e crianças afetadas por TEA em nossa cidade.

Justificativa: Realizei junto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara uma formação básica sobre autismo. Neste evento muitas mães vieram me procurar relatando diversas problemáticas e uma das principais foi a falta de acesso às terapias e a demora na fila de espera. Tal demanda expressiva culminou na criação de um grupo que já conta com 80 participantes e todas tem relatos similares. Na sequência, fiz visita ao Centro de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior", observou-se, que apesar de uma equipe comprometida, a  estrutura atual do centro, com apenas quatro salas de atendimento, é insuficiente para acomodar a demanda atual e crescente, que não só engloba a cidade de Araraquara mas também municípios vizinhos. As filas de espera para as terapias e consultas são extensas, com algumas demandas datando de 2021, refletindo uma necessidade crítica de expansão dos serviços e ocasionando em uma multidão de mães e pais desesperados para encaminhar a condição de seus filhos. A reforma prevista e aprovada no Orçamento Participativo de 2023, apesar de um avanço significativo, ainda não pode ser iniciada por conta de um problema com a distribuição de comunicação do CDHU que está no mesmo terreno. Ademais, esta obra ocorreria a longo prazo e talvez não viesse a comportar a demanda que está em constante expansão. Sendo assim, em entendimento com a gestão do Centro, chegamos a conclusão de que a locação de um novo imóvel com pelo menos 10 salas permitirá uma resposta rápida e eficaz aos desafios enfrentados dentro dessa pauta, assim como o atendimento da demanda eleita em OP, proporcionando espaço suficiente para todos os serviços necessários e a possibilidade de implementação de novas modalidades de atendimento. Tal medida, também irá oferecer a possibilidade de observação e mensuração da demanda para que se pensem estratégias assertivas e sólidas a longo prazo. Esta ação também facilitará a reorganização e otimização dos serviços, reduzindo significativamente os tempos de espera e melhorando o atendimento às crianças com TEA, oferecendo um ambiente mais adequado e humanizado. Portanto, urge que esta indicação seja atendida para garantir que o bem-estar e os direitos das crianças com TEA e suas famílias sejam adequadamente promovidos e respeitados em nosso município. Agradeço antecipadamente pela atenção e peço urgência na avaliação e atendimento desta solicitação.