Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 10/12/2019

Protocolo: 10199/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer retirada e arquivamento de seu Requerimento 1666/2019.

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1666/2019

Tipo: Pesar

Data: 10/12/2019

Protocolo: 10198/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pelo falecimento de Alexandre Costa Ernandes, ocorrido no dia 09/12

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Congratulações

Data: 10/12/2019

Protocolo: 10194/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Ao Cônego Padre Humberto Lauand, parabenizando-o pelos seus 58 anos de ordenação sacerdotal completadas no dia 8 de dezembro de 2019.

Observações: Gerência de Expediente

Tipo: Inclusão

Data: 10/12/2019

Processo: 539/2019

Protocolo: 10193/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 10/12/2019

Processo: 546/2019

Protocolo: 10192/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 434/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 31.264.860,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para atender despesas com (1) folha de pagamento relativa ao mês de dezembro de 2019; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Tipo: Pesar

Data: 10/12/2019

Protocolo: 10188/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pelo falecimento do senhor Gilberto Cezare, ocorrido no dia 09 de dezembro.

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Inclusão

Data: 10/12/2019

Protocolo: 10183/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Congratulações

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10450/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Ao atleta Diogo Cauã, pela conquista da medalha de ouro nas competições dos Jogos Abertos do Interior, que aconteceram na cidade de Marília-SP, neste ano.

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Retirada

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10301/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Retirada e o arquivamento da Indicação nº 4568/2019, de sua autoria

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Indicação nº 4568/2019

Tipo: Congratulações

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10300/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Aos artistas Bel Souza e Francisco Osnei e o poeta Pedro Renzi pela realização do evento “Morada da Poesia”

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Retirada

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10172/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 1675/2019.

Observações: Gerência de Expediente

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1675/2019

Tipo: Congratulações

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10170/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Para a vereadora Thainara Faria, pelo transcurso , no dia 07 de dezembro, do seu aniversário natalício.

Observações: Gerência de Expediente

Tipo: Retirada

Data: 09/12/2019

Processo: 482/2019

Protocolo: 10168/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Requer a retirada e consequente arquivamento da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2019.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10163/2019

Guichê: 101582 - 11/12/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer informações sobre os imóveis de números 294, 318, 328 e 336 da Rua Américo Brasiliense

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1677/2019, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1677/2019

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10162/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pelo falecimento da Sr.ª Apparecida Morosini Feres, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 07 do corrente mês.

Observações: Gerência de expediente