Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 05/05/2023

Processo: 181/2023

Protocolo: 04375/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Alberto do Amaral Lobão.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1177/2023, Parecer das Comissões nº 172/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

Tipo: Vereador

Data: 14/04/2023

Processo: 149/2023

Protocolo: 03673/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1176/2023, Parecer das Comissões nº 142/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

Tipo: Vereador

Data: 13/04/2023

Processo: 144/2023

Protocolo: 03646/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1175/2023, Parecer das Comissões nº 141/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2023

Processo: 134/2023

Protocolo: 03558/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Fernando Luiz Giaretta

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1174/2023, Parecer das Comissões nº 140/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2023

Processo: 133/2023

Protocolo: 03539/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Alexandre Rocha Santos Padilha.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1173/2023, Parecer das Comissões nº 139/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2023

Processo: 132/2023

Protocolo: 03538/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Juliana Picoli Agatte.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1172/2023, Parecer das Comissões nº 138/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

Tipo: Mesa

Data: 06/04/2023

Processo: 124/2023

Protocolo: 03371/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao senhor Carlos Alberto Salmazo pelo desempenho na Presidência da Associação Ferroviária de Esportes.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1171/2023, Parecer das Comissões nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

Tipo: Mesa

Data: 06/04/2023

Processo: 123/2023

Protocolo: 03369/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao árbitro de artes marciais mistas Júlio Cesar Ferreira Catarino pelos dez anos de carreira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1170/2023, Parecer das Comissões nº 128/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

Tipo: Mesa

Data: 21/03/2023

Processo: 106/2023

Protocolo: 02713/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1167/2023, Parecer das Comissões nº 103/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

Tipo: Vereador

Data: 17/02/2023

Processo: 66/2023

Protocolo: 01613/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1166/2023, Parecer das Comissões nº 66/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

Tipo: Vereador

Data: 01/02/2023

Processo: 33/2023

Protocolo: 00935/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao “Poeta Afeano” Antônio Carneiro (Bélier).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1165/2023, Parecer das Comissões nº 48/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

Tipo: Vereador

Data: 30/01/2023

Processo: 31/2023

Protocolo: 00853/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Antônio Aparecido Galli.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1164/2023, Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

Tipo: Mesa

Data: 30/01/2023

Processo: 30/2023

Protocolo: 00820/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Subscreve: ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1163/2023, Parecer das Comissões nº 32/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023