Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 03/05/1994

Processo: 68/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de assistência Social no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4386

Tipo: Legislativo

Data: 02/05/1994

Processo: 61/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dá nova redação ao art 2º, da Lei nº 4281, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre alienação, por doação, de imóvel ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de S Paulo/Regional de Araraquara SP-R-12, destinado à construção de um núcleo habitacional com 224 apartamentos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4336

Tipo: Executivo

Data: 02/05/1994

Processo: 59/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 692.500.000,00 (seiscentos e noventa e dois milhões e quinhentos mil cruzeiros reais) suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4337

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/1994

Processo: 67/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Oscar Taparelli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", do loteamento Jardim das Palmeiras.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4349

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/1994

Processo: 66/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Denomina Avenida Ninin Gomes de Freitas, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" do loteamento Vila Biagioni.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4348

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/1994

Processo: 65/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Alameda Gilberto Delboni, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda das Acácias, no Jardim Universal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4347

Tipo: Legislativo

Data: 25/04/1994

Processo: 63/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Osvaldo Souza Lima, a via pública da sede do Município, localizada no Jardim Universal, conhecida como Avenida Rio Grande do Sul.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4346

Tipo: Executivo

Data: 22/04/1994

Processo: 56/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4332

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/1994

Processo: 64/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a administração e operação da Usina de Reciclagem e Processamento de Lixo e dá outras providências. Aprovado parecer - arquivado

Tipo: Executivo

Data: 18/04/1994

Processo: 54/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a alienação, através de corretora oficial de títulos, na bolsa de valores de S Paulo, de ações da Companhia Paulista de Força E Luz - CPFL, Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ, e Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, de propriedade do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4333

Tipo: Executivo

Data: 18/04/1994

Processo: 52/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4354

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/1994

Processo: 50/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre contratação de pessoal de caráter temporário e de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Municipal e dá outras providências. Arquivado.

Tipo: Executivo

Data: 14/04/1994

Processo: 49/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o governo do Estado de S Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de "infraestrutura de drenagem e terraplanagem", para posterior pavimentação da Via Marginal ao Córrego das Cruzes, no trecho compreendido entre as Avenidas Pe. Franscisco Salles Culturado e Rua Napoleão Selmi-Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4329

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/1994

Processo: 87/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Denomina Domingos Sorbo, a estrada vicinal - ARA-246, conhecida por Estrada Águas do Paiol deste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4365

Tipo: Executivo

Data: 12/04/1994

Processo: 48/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros reais), para atender despesas com a municipalização da agricultura e abastecimento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4328