Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 411/2023 - Denomina “Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira” a Unidade de Saúde da Família do Jardim São Bento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 411/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 412/2023 - Denomina “Gildo Merlos” a ponte da Rua Nove de Julho, sobre o Córrego das Cruzes, Jardim Botânico, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 412/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 413/2023 - Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 413/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 414/2023 - Denomina “José Roberto Cabrera” a ponte da Rua Armando Salles Oliveira, sobre o Córrego das Cruzes, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 414/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 415/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 553.707,60 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais, sessenta centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 415/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 416/2023 - Denomina “Maria Ines Marcondes” a rotatória localizada na Rua José Paulino Rodrigues entre as avenidas Joel Barbosa e Professor Lysanias de Oliveira Campos, no Jardim Aclimação, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 416/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 499/2023 ao Procedimento Legislativo nº 11/2023, que aprova a indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Fernando Passos como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal.

Documento Principal: Procedimento Legislativo nº 11/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 402/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 402/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 404/2023 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a prever enquadramento dos ocupantes do emprego público de Procurador Municipal nos termos em que especifica, e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 404/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 405/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 405/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 406/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.640.601,38 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 406/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 407/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 408/2023 - Dispõe sobre alteração da redação do Anexo III da Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 408/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 409/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 9.300.470,10 (nove milhões, trezentos mil, quatrocentos e setenta reais, dez centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 409/2023

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 415/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 553.707,60 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais, sessenta centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 415/2023