Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 269/2022 - Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2022

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 267/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.108.905,38, (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2022

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2022

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 268/2022 - Denomina Vagner Aparecido Thomaz a academia ao ar livre da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada na Av. José Francisco Silva, s.n., Vila Gaspar, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 268/2022

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2022

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 25/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2022 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Faglioni Rossi.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Sol-Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Mastermec Serviços de Manutenção Industrial Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Agripulv Indústria e Comércio de Peças para Pulverizadores Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 263/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 262/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Sol-Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Mastermec Serviços de Manutenção Industrial Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2022

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 23/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2022 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Agripulv Indústria e Comércio de Peças para Pulverizadores Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2022