Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 30/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.597.257,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais, quarenta centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 161/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 30/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 162/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 91.709,00 (noventa e um mil, setecentos e nove reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 111/2024, referente à realização da 12ª Copa de Ginástica Artística, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 162/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 30/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.597.257,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais, quarenta centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 161/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 30/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.597.257,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais, quarenta centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 161/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 30/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 162/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 91.709,00 (noventa e um mil, setecentos e nove reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 111/2024, referente à realização da 12ª Copa de Ginástica Artística, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 162/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2024 - Institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra do município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 159/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 158/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 157/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 152/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 152/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 153/2024 - Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 486.924,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), e suplementar no valor de R$ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 153/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 154/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 154/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 155/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 155/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 156/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Isaías José da Silva.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/04/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 12/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 12/2024