Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 335/2021

Protocolo: 07398/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental.
Valor: R$ 30.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 334/2021

Protocolo: 07396/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular.
Valor:
2022 - R$ 129.802,88;
2023 - R$ 133.245,00;
2024 - R$ 136.263,55; e
2025 - R$ 140.359,45

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 333/2021

Protocolo: 07395/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental.
Valor: R$ 30.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 332/2021

Protocolo: 07391/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080.
Credita dotação: Transporte porta a porta.
Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 331/2021

Protocolo: 07390/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular.
Valor:
2022 - R$ 129.802,88;
2023 - R$ 133.245,00;
2024 - R$ 136.263,55; e
2025 - R$ 140.359,45

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 330/2021

Protocolo: 07372/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica.
Valor: R$ 50.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 329/2021

Protocolo: 07371/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense.
Valor: R$ 100.000,00 em 2022; e R$ 25.000,00 nos demais anos

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 328/2021

Protocolo: 07370/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Proteção e preservação de áreas de interesses histórico, cultural e paisagístico.
Valor: R$ 80.000,00 em 2022; e R$ 50.000,00 nos demais anos

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 327/2021

Protocolo: 07369/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Programa Seja Bem Vindo.
Valor: R$ 50.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 326/2021

Protocolo: 07368/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor.
Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 325/2021

Protocolo: 07367/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Implantação do PAC.
Valor: R$ 80.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 324/2021

Protocolo: 07366/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Levantamento georreferenciado de
empreendimentos.
Valor: R$ 30.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 323/2021

Protocolo: 07365/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e
cultura.
Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 322/2021

Protocolo: 07364/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais
locais.
Valor: R$ 100.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 321/2021

Protocolo: 07363/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Feiras de economia criativa.
Valor: R$ 30.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021