Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 264/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 264/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 263/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 263/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 262/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 262/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 261/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 261/1991

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 260/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 260/1991

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 259/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 259/1991

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 258/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 258/1991

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 257/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 257/1991

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 256/1991

Data: 31/12/1991

Processo: 256/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 255/1991

Data: 30/12/1991

Processo: 255/1991

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 73/91 - Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. ATO Nº 73/91, de 27/12/1991

Procedimento Legislativo Nº 254/1991

Data: 30/12/1991

Processo: 254/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 149/91 - Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências. LEI Nº 3.940, de 11/03/1992 (EXTRAVIADO ANTES DE 31/05/2006).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3940

Procedimento Legislativo Nº 253/1991

Data: 16/12/1991

Processo: 253/1991

Situação: Concluído

Autoria: VALDECIR ALVES SILVA

Assunto: PORTARIA Nº 302 - Nomeando o interessado para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo, de confiança, de provimento "em comissão". ARQUIVADO - COFRE

Procedimento Legislativo Nº 252/1991

Data: 16/12/1991

Processo: 252/1991

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 148/91 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de viabilizar o programa de formação técnico-profissional ao menor carente. LEI Nº 3.932, de 24/02/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3932

Procedimento Legislativo Nº 251/1991

Data: 10/12/1991

Processo: 251/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOSE ROBERTO FERREIRA

Assunto: OFÍCIO Nº 2.725/91 - Solicitando seja colocado à disposição da Câmara Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor da Prefeitura, Sr. José Roberto Ferreira, para prestar serviços como Motorista do Legislativo. PORTARIA DA PREFEITURA Nº 6.146, de 04/12/1991. (EXTRAVIADO ANTES DE 31/05/2006).

Procedimento Legislativo Nº 250/1991

Data: 10/12/1991

Processo: 250/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO PORSANI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/91 - Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. (EXTRAVIADO ANTES DE 31/05/2006).