Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 195/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 29/1989

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 194/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 194/1989

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 193/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 193/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 192/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 192/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 191/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 29/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 190/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 190/1989

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 189/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 189/1989

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 188/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 188/1989

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Indicações e Requerimentos
Proposições aprersentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 187/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 187/1989

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Indicações e Requerimentos
Proposições aprersentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 186/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 186/1989

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Indicações e Requerimentos
Proposições aprersentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 185/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 185/1989

Situação: Concluído

Autoria: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

Assunto: Indicações e Requerimentos
Proposições aprersentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 184/1989

Data: 29/12/1989

Processo: 184/1989

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Indicações e Requerimentos
Proposições aprersentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Procedimento Legislativo Nº 183/1989

Data: 19/12/1989

Processo: 183/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 141/89
Autoriza o Prefeito, em nome do Município, s transigir com s Miloil Engenharia, Comércio e Indústria Ltda, visando a aquisição de uma área de terra com 874,74 m², necessária a abertura e prolongamento da Av Firmino Silva, desta cidade, objeto do Decreto expropriatório nº 5660, de 17 de julho de 1989.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3680

Procedimento Legislativo Nº 182/1989

Data: 07/12/1989

Processo: 182/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 140/89
Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade de Município, localizada na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Indio Brasileiro Borba, com 628,02 m², por outra pertencente ao sr Gregório Parelli, situada na Av Coronel José Xavier de Mendonça, com 2125,00 m², ambas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3677

Procedimento Legislativo Nº 181/1989

Data: 07/12/1989

Processo: 181/1989

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 139/89
Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial especial mensal cumulativa, aos funcionários da Câmara Municipal, pela prestação de serviços extraordinários ao Poder Organizante Municipal, para a elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 3672, de 15/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3672