Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1985

Processo: 176/1984

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO

Data: 31/01/1985

Processo: 175/1984

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO

Data: 31/01/1985

Processo: 174/1984

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO

Data: 31/01/1985

Processo: 173/1984

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO

Data: 31/01/1985

Processo: 172/1984

Situação: Concluído

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO

Data: 24/01/1985

Processo: 171/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 146/84 - Dispõe sobre a transferência da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 88,40m², situado nesta cidade e autoriza a sua alienação por venda para proprietário lindeiro e dá outras providências. (localizado na confluência da Avenida Indio Brasileiro Borba com a Rua Engº Schmit). DEVOLVIDO AO PREFEITO

Data: 07/12/1984

Processo: 170/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/84 - Dispõe sobre a celebração de acordo com o Governo do Estado de São Paulo, visando o recebimento das importâncias ainda não prescritas correspondentes a 2% do produto de arrecadação processada até 31/07/1983, das multas punitivas e ou moratórias e dos acréscimos, vinculados ao Imposto de Circulação de Mercadorias. LEI Nº 3.153, de 12/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3153

Data: 06/12/1984

Processo: 169/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 144/84 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, no valor de Cr$ 14.000.000,00, à diversas entidades assistenciais locais, através do Fundo de Solidariedade do Município. LEI Nº 3.154, de 12/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3154

Data: 03/12/1984

Processo: 168/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 143/84 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste Município, e do sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo. LEI Nº 3.149, de 05/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3149

Data: 03/12/1984

Processo: 167/1984

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 142/84 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 5.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.2.0 - Material de Consumo, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.151, de 06/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3151

Data: 27/11/1984

Processo: 166/1984

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 141/84 - Dispõe sobre "Reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Municipal".

Data: 27/11/1984

Processo: 165/1984

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/84 - Introduz modificação na Lei nº 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento). LEI Nº 3.155, de 18/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3155

Data: 27/11/1984

Processo: 164/1984

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/84 - Regulamenta a matrícula nos Centros de Educação e Recreação e Creches, mantidas pelo Município. LEI Nº 3.156, de 19/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3156

Data: 26/11/1984

Processo: 163/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 138/84 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando os serviços de dragagem e retificação dos Córregos Servidão e Ouro e outros cursos d'água, neste Município. LEI Nº 3.150, de 05/12/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3150

Data: 22/11/1984

Processo: 162/1984

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 137/84 - Dispõe sobre o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano, concedendo 30% (trinta porcento) de desconto sobre o respectivo valor e dá outras providências. LEI Nº 3.144, de 28/11/1984

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3144