Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1976

Processo: 130/1975

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado

Data: 31/01/1976

Processo: 129/1975

Situação: Concluído

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Assunto: Requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado

Data: 31/01/1976

Processo: 128/1975

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado

Data: 31/01/1976

Processo: 127/1975

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Requerimento apresentado durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado

Data: 19/01/1976

Processo: 126/1975

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Requerimento 470/75
Solic aos delegados do ensino secundário e normal e do ensino básico de Araraquara, se dignem prestar a esta Câmara Municipal, diversas informações a respeito de redistribuição da rede física escolar, bem como solicitando seja nomeada uma Comissão Especial de 05 vereadores, convidando o Sr Prefeito Municipal para tomar parte da mesma, para no prazo de 10 dias após o recebimento das informações de que trata este req e juntadas as informações anteiores já prestadas, dizer a população o que realmente irá acontecer apõs o término do trabalho de redistribuição da rede física escolar em nossa cidade.

Data: 15/01/1976

Processo: 125/1975

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 73/75
Dispõe sobre o reajustamento de vencimento, salário e provento do pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo, até atingir 30% a contar de 1º de janeiro de 1976.
Lei nº 2181, de 19/01/76

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2181

Data: 15/01/1976

Processo: 124/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 72/75
Dispõe sobre o reajustamento de vencimento salário, provento e pensão do pessoal ativo e inativo do Poder Executivo, até atingir 30%, a contar de 1º de janeiro de 1976, sendo esse reajustamento extensivo ao pessoal do Depto Autônomo de Água e Esgoto.
Lei nº 2180, de 19/01/76

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2180

Data: 08/01/1976

Processo: 123/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 14/75
Tomada de preços nº 01/76, para publicação por jornal local, dos atos oficiais da Câmara Municipal, durante o período de 1ºde fevereiro de 1976 a 31 de janeiro de 1977.
Aceita a proposta do Consórcio REgional de Imprensa s/c Ltda.

Data: 06/01/1976

Processo: 122/1975

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Projeto de lei 71/75
Dispõe que os recipentes destinados a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, deverão ter a capacidade máxima de até 30 litros.
Lei nº 2183, de 03/03;76

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2183

Data: 06/01/1976

Processo: 121/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 70/75
Dispõe sobre o recebimento, por doação, do DER, da Secretaria de Transporotes do Estado de S Paulo, de uma faixa de terras medindo 20.000,00 m² situada nesta cidade, destinada a via pública.
Lei nº 2186, de 29/03/76

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2186

Data: 16/12/1975

Processo: 120/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 69/75
Dispõe sobre alienação, por doação, de uma área de terreno com 24218,50 m² à Telefônica Clube Araraquara, destinada a construção de sua sede social e esportiva.
Lei nº 2179, de 08/01/76

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2179

Data: 16/12/1975

Processo: 119/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 68/75
Dispõe sobre a alienação por doação, de uma área de terreno medindo 1927 m², à Casa do Albergado de Araraquara, destinada a construção de um núcleo recreativo, beneficente, cultural e assistencial, com a finalidade de promover detentes e reclusos sob o regime de prisão albergue.
Lei nº 2178, de 07/01;76

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2178

Data: 14/12/1975

Processo: 116/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO

Assunto: Oficio Circular 07/75
Encaminhando cópia do req 735/75, do vereador José Claudino da Silva e outros, endereçado ao Exmo Sr. Presidente da República, fazendo sentir a necessidade de ser composto Grupo de Trabalho para efetuar estudos que visem a diminuição do tempo de serviço para motorista profissional, para fins de aposentadoria.
Encaminhado à Comissão de Justiça.
Rejeitado

Data: 09/12/1975

Processo: 118/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Assunto: Ofício 17748
Encaminhando cópia do req 2371/75, do vereador Antonio Vicente Golfeto, solic o envio de expediente ao senador Jarbas Passarinho, necarecendo-lhe a criação de novos partidos políticos a fim de facilitar a criação de outras legendas.
Encaminhado à Comissão de Justiça
Aprovado

Data: 04/12/1975

Processo: 117/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 67/75
Autoriza o executivo a celebrar novo convênio ou termo de aditamento de retificação e ratificação ao convênio autorizado pela lei municipal nº 2106, de 12 de dezembro de 1974, com a Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia do Governo do Est, visando a construçõa do Teatro Municipal de Araraquara.
Lei nº 2177, de 29/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2177