Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 173/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 173/1952

Protocolo: 00173/1952

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VIVIANI

Assunto: REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 172/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 1172/1952

Protocolo: 01172/1952

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 171/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 171/1952

Protocolo: 00171/1952

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 170/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 170/1952

Protocolo: 00170/1952

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 169/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 169/1952

Protocolo: 00169/1952

Situação: Concluído

Autoria: APIGIO RELLO FILHO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 168/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 168/1952

Protocolo: 00168/1952

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 167/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 167/1952

Protocolo: 00167/1952

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 166/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 166/1952

Protocolo: 00166/1952

Situação: Concluído

Autoria: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 165/1952

Data: 31/12/1952

Processo: 165/1952

Protocolo: 00165/1952

Situação: Concluído

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 163/1952

Data: 27/12/1952

Processo: 163/1952

Protocolo: 00163/1952

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concurso para admissão de funcionários para a Secretaria da Câmara Municipal.

Procedimento Legislativo Nº 162/1952

Data: 27/12/1952

Processo: 162/1952

Protocolo: 00162/1952

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 12
Abrindo concorrência para publicação pela imprensa, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o exercício de 1953.
LEI 242/53.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 242

Procedimento Legislativo Nº 7/1952

Data: 26/12/1952

Processo: 7/1952

Protocolo: 00007/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 06/52.
Autoriza o Prefeito do Município a assinar contrato com a Companhia Paulista de Estradas de Ferro para construção de uma passagem superior no Km 256 + 554,00 entre Araraquara e Américo Brasiliense.
LEI PROMULGADA Nº 165.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 165

Procedimento Legislativo Nº 6/1952

Data: 26/12/1952

Processo: 6/1952

Protocolo: 00006/1952

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 05/52.
Autoriza o Prefeito em nome do Município, a receber, em doação a área de 13.505,00 m² de terrenos, que constituem os leitos das vias públicas do loteamento denominado "Eldorado" situado nesta cidade de propriedade de Heitor Nuevo Campos.
LEI PROMULGADA Nº 221.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 221

Procedimento Legislativo Nº 143/1952

Data: 22/12/1952

Processo: 143/1952

Protocolo: 00143/1952

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 2474/52
Solicita ao Executivo Municipal informar quais os recursos que poderão ser utilizados para suplementação das verbas 1 1 1- 8 01 3 e 1 1 1 - 8 01 4 do orçamento vigente.
LEI 246/53

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 246

Procedimento Legislativo Nº 161/1952

Data: 28/11/1952

Processo: 161/1952

Protocolo: 00161/1952

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO 532/52
Solicita nomeação de uma Comissão de Vereadores para proceder estudos no sentido de coibir o abuso dos feirantes que vendemseus produtos aos revendedores antes das nove horas.