Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2014

Processo: 352/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 268/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.

Data: 09/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Requer seja oficiado à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos 40 Anos da entidade.

Data: 09/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer seja oficiado ao grão-mestre Paulo Roberto de Souza, à Academia Shaolin de Kung Fu e seus atletas, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista de 21(vinte e uma) medalhas no Campeonato Nacional de Kung Fu e pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido.

Data: 05/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Judith Lima Cruzeiro, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2014.

Data: 05/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao jornalista Sérgio Martins Júnior, diretor presidente do Grupo Leia de Comunicação e a todos os seus profissionais, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 16 anos de publicações da revista Leia Tour, que vem prestando um trabalho sério e competente em nossa cidade e região.

Data: 03/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa - Ano 5 - edição 97 - 02 de Dezembro de 2014 - páginas 50, 51, e 52 intitulada "Adeus a PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA."

Data: 03/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "KAPPA MAGAZINE" em sua edição de 02 de dezembro de 2014, matéria publicada nas páginas 22 e 23, intitulada "A tradição de montar o presépio". Entrevistados: Valter Elias e sua esposa Elena Freitas.

Data: 02/12/2014

Guichê: 73329 - 09/12/2014

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Secretário Municipal da Fazenda, que nos seja repassada cópia de todo o processo de "cessão de créditos da dívida pública", ou simplesmente "venda da dívida ativa" , informando a real necessidade da transação, bem como nos informando:
1. O valor total da venda dos créditos;
2. Quais empresas, empresários ou pessoas físicas adquiriram as "cotas";
3. Quais os valores que cada empresa, empresário ou pessoa física investiu;
4. Qual o cronograma de desembolso (pagamento) da Prefeitura a quem adquiriu tais "cotas";
5. Quais os juros aplicados na referida "transação" e como serão pagos;
6. Como a Prefeitura já investiu ou investirá os valores empregados.{

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 841/2014

Data: 02/12/2014

Guichê: 73326 - 09/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis,
1-) cópia dos contratos, justificativa das contratações e estrutura dispendida por cada uma das empresas contratadas (lista dos contratos abaixo)
2-) local, dia e tempo de execução dos serviços (lista dos contratos abaixo);
3-) cópia da nota fiscal e empenho dos seguintes contratos:
- Requisição 8805/14 empenho20575 contrato4182;
- Requisição 8794 empenho 20578 contrato 4181;
- Requisição 8607 empenho 20413 contrato 4177;
- Requisição 8608 empenho 20414 contrato 4176;
- Requisição 8610 empenho 20416 contrato 4175;
- Requisição 8769 empenho 20419 contrato 4174;
- Requisição 8603 empenho 20259 contrato 4172;
- Requisição 8607 empenho 20409 contrato 4178;}

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 840/2014

Data: 02/12/2014

Guichê: 73323 - 09/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Requer seja oficiado ao COMCRIAR, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMDCA, especificando as receitas e despesas do relativas ao exercício de 2014.}

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento Nº 839/2014

Data: 02/12/2014

Guichê: 73320 - 09/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas,
1) Identificação do proprietário dos seguintes imóveis, sendo um referente à inscrição n° 469005 com matrícula n° 688199 e o segundo referente à inscrição n° 469003 com matrícula n° 109171, bem como a data em que foram adquiridos pelo proprietário.
2) Quando o projeto de construção dos supracitados imóveis foi protocolado junto à prefeitura, bem como o engenheiro responsável pela obra e responsável da secretaria de desenvolvimento urbano que aprovou o mesmo;
3) Cópia da entrega de aprovação do projeto;
4) Cópia de todos os trâmites internos da prefeitura em relação ao referido projeto;
5) Quem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foi responsável pela fiscalização da obra;
6) Documentos atestando a regularidade da obra.}

Documentos Relacionados: Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 838/2014, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 838/2014

Data: 02/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Requer seja ADIADA por 20 (vinte) dias a discussão e votação da proposição: Projeto de Lei n° 262/14, constante do item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 02/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Requer seja ADIADA por 01 (um) dia a discussão e votação da proposição: Projeto de Lei n° 244/14, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 02/12/2014

Processo: 347/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do projeto de lei nº 265/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.123,13 (dez mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), para atender despesas com aquisição de material pedagógico junto ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e dá outras providências.

Data: 02/12/2014

Processo: 346/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 264/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar, de modo a atender as orientações da legislação vigente, inclusive a Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, resultante do processo de consolidação do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Educação Escolar - PNAE, e são recomendadas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, revoga a Lei Municipal nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e suas alterações e dá outras providências.