Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2023

Processo: 521/2023

Protocolo: 11663/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Documentos Relacionados: Resolução nº 521/2023, Parecer das Comissões nº 444/2023 ao Projeto de Resolução nº 22/2023, Parecer das Comissões nº 367/2023 ao Projeto de Resolução nº 22/2023

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2023

Processo: 520/2023

Protocolo: 11662/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Outubro Rosa – Saúde da Mulher.

Documentos Relacionados: Resolução nº 520/2023, Parecer das Comissões nº 445/2023 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, Parecer das Comissões nº 368/2023 ao Projeto de Resolução nº 21/2023

Tipo: Vereador

Data: 08/11/2023

Processo: 519/2023

Protocolo: 11661/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Solicitante: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

Documentos Relacionados: Resolução nº 519/2023, Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023, Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023, Parecer das Comissões nº 446/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023, Parecer das Comissões nº 369/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023

Tipo: Vereador

Data: 07/11/2023

Processo: 518/2023

Protocolo: 11608/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

Documentos Relacionados: Resolução nº 518/2023, Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023, Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023, Parecer das Comissões nº 447/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023, Parecer das Comissões nº 370/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023

Tipo: Vereador

Data: 07/11/2023

Processo: 517/2023

Protocolo: 11605/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

Documentos Relacionados: Resolução nº 517/2023, Parecer das Comissões nº 448/2023 ao Projeto de Resolução nº 18/2023, Parecer das Comissões nº 371/2023 ao Projeto de Resolução nº 18/2023

Tipo: Mesa

Data: 07/11/2023

Processo: 516/2023

Protocolo: 11604/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

Documentos Relacionados: Resolução nº 513/2023, Parecer das Comissões nº 427/2023 ao Projeto de Resolução nº 17/2023, Parecer das Comissões nº 353/2023 ao Projeto de Resolução nº 17/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/11/2023

Processo: 496/2023

Protocolo: 11556/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Economia Criativa e Solidária.

Documentos Relacionados: Resolução nº 516/2023, Parecer das Comissões nº 430/2023 ao Projeto de Resolução nº 16/2023, Parecer das Comissões nº 355/2023 ao Projeto de Resolução nº 16/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/11/2023

Processo: 481/2023

Protocolo: 11522/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Veganismo.

Documentos Relacionados: Resolução nº 515/2023, Parecer das Comissões nº 431/2023 ao Projeto de Resolução nº 15/2023, Parecer das Comissões nº 356/2023 ao Projeto de Resolução nº 15/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/11/2023

Processo: 479/2023

Protocolo: 11520/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

Tipo: Vereador

Data: 06/11/2023

Processo: 478/2023

Protocolo: 11519/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Resolução nº 514/2023, Parecer das Comissões nº 429/2023 ao Projeto de Resolução nº 13/2023, Parecer das Comissões nº 354/2023 ao Projeto de Resolução nº 13/2023

Tipo: Vereador

Data: 26/10/2023

Processo: 438/2023

Protocolo: 11100/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Tipo: Mesa

Data: 10/10/2023

Processo: 410/2023

Protocolo: 10686/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório.

Documentos Relacionados: Resolução nº 512/2023, Parecer das Comissões nº 384/2023 ao Projeto de Resolução nº 11/2023, Parecer das Comissões nº 323/2023 ao Projeto de Resolução nº 11/2023

Tipo: Mesa

Data: 31/07/2023

Processo: 288/2023

Protocolo: 07830/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a realização de fóruns temáticos educativos na Câmara Municipal de Araraquara, por intermédio da Escola do Legislativo, com o objetivo de debater tema pré-estabelecido por meio de eventos educativos.

Documentos Relacionados: Resolução nº 511/2023, Parecer das Comissões nº 272/2023 ao Projeto de Resolução nº 10/2023

Tipo: Mesa

Data: 11/07/2023

Processo: 257/2023

Protocolo: 06914/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o quantitativo do cargo público de analista legislativo constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

Tipo: Mesa

Data: 11/07/2023

Processo: 256/2023

Protocolo: 06912/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras.

Documentos Relacionados: Resolução nº 509/2023, Parecer das Comissões nº 240/2023 ao Projeto de Resolução nº 8/2023, Parecer das Comissões nº 202/2023 ao Projeto de Resolução nº 8/2023