Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2021

Processo: 140/2021

Protocolo: 03030/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às pessoas LGBTQIA+, e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 20/04/2021

Processo: 134/2021

Protocolo: 02973/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 482/2021, Parecer das Comissões nº 140/2021 ao Projeto de Resolução nº 12/2021, Parecer das Comissões nº 112/2021 ao Projeto de Resolução nº 12/2021

Tipo: Vereador

Data: 05/04/2021

Processo: 116/2021

Protocolo: 02477/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução nº 476/2021, Parecer das Comissões nº 119/2021 ao Projeto de Resolução nº 11/2021, Parecer das Comissões nº 94/2021 ao Projeto de Resolução nº 11/2021

Tipo: Vereador

Data: 05/04/2021

Processo: 115/2021

Protocolo: 02476/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

Tipo: Vereador

Data: 19/03/2021

Processo: 91/2021

Protocolo: 02008/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Pela vida, pela educação”, com o objetivo de estudar e fiscalizar as condições da rede municipal de ensino em razão do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução nº 474/2021, Parecer das Comissões nº 92/2021 ao Projeto de Resolução nº 9/2021, Parecer das Comissões nº 71/2021 ao Projeto de Resolução nº 9/2021

Tipo: Vereador

Data: 18/03/2021

Processo: 90/2021

Protocolo: 01990/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 475/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2021, Parecer das Comissões nº 93/2021 ao Projeto de Resolução nº 8/2021, Parecer das Comissões nº 72/2021 ao Projeto de Resolução nº 8/2021

Tipo: Mesa

Data: 16/03/2021

Processo: 82/2021

Protocolo: 01910/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2021 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

Tipo: Mesa

Data: 12/03/2021

Processo: 79/2021

Protocolo: 01836/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 27 de abril de 2021 a produção de efeitos da Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021, e autoriza a realização da tribuna popular durante este período

Documentos Relacionados: Resolução nº 473/2021, Parecer das Comissões nº 73/2021 ao Projeto de Resolução nº 6/2021

Tipo: Mesa

Data: 12/02/2021

Processo: 51/2021

Protocolo: 01294/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) estabelecer que a ordem de uso da palavra na Explicação do Pequeno Expediente será feita por sorteio e (2) dispensar a lavratura de ata resumida e sua posterior apreciação plenária.

Documentos Relacionados: Resolução nº 472/2021, Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Resolução nº 5/2021

Tipo: Mesa

Data: 19/01/2021

Processo: 22/2021

Protocolo: 00236/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução nº 469/2021, Parecer das Comissões nº 21/2021 ao Projeto de Resolução nº 4/2021

Tipo: Vereador

Data: 08/01/2021

Processo: 9/2021

Protocolo: 00024/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 471/2021, Parecer das Comissões nº 30/2021 ao Projeto de Resolução nº 3/2021, Parecer das Comissões nº 28/2021 ao Projeto de Resolução nº 3/2021

Tipo: Vereador

Data: 07/01/2021

Processo: 8/2021

Protocolo: 00019/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 468/2021, Parecer das Comissões nº 19/2021 ao Projeto de Resolução nº 2/2021

Tipo: Vereador

Data: 07/01/2021

Processo: 7/2021

Protocolo: 00018/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 470/2021, Parecer das Comissões nº 31/2021 ao Projeto de Resolução nº 1/2021, Parecer das Comissões nº 27/2021 ao Projeto de Resolução nº 1/2021