Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 21/09/2021

Processo: 347/2021

Protocolo: 07688/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Studio de Dança ZambaBem, pela sua colaboração no desenvolvimento da cultura afro-brasileira na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1119/2021, Parecer das Comissões nº 302/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021

Tipo: Mesa

Data: 21/09/2021

Processo: 346/2021

Protocolo: 07681/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Studio de Dança ZambaBem, pela sua colaboração no desenvolvimento da cultura afro-brasileira na cidade de Araraquara.

Tipo: Mesa

Data: 20/09/2021

Processo: 344/2021

Protocolo: 07668/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Studio de Dança ZambaBem, pela sua colaboração no desenvolvimento da cultura afro-brasileira na cidade de Araraquara.

Tipo: Vereador

Data: 17/09/2021

Processo: 343/2021

Protocolo: 07539/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUCAS GRECCO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense a Pastora Sheila Lins de Albuquerque Ribeiro

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1118/2021, Parecer das Comissões nº 294/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

Tipo: Mesa

Data: 16/09/2021

Processo: 342/2021

Protocolo: 07490/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” à Igreja Evangélica Resgate para Cristo de Araraquara pelos 23 anos de sua criação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1117/2021, Parecer das Comissões nº 295/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

Tipo: Vereador

Data: 13/09/2021

Processo: 318/2021

Protocolo: 07296/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao ex-Prefeito Waldemar de Santi.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1116/2021, Parecer das Comissões nº 287/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

Tipo: Vereador

Data: 10/09/2021

Processo: 317/2021

Protocolo: 07265/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria "Diploma de Honra ao Mérito" à Guarda Civil Municipal de Araraquara pelos 20 anos de fundação

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1115/2021, Parecer das Comissões nº 288/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

Tipo: Vereador

Data: 09/09/2021

Processo: 313/2021

Protocolo: 07229/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria "Diploma de Honra ao Mérito" à Guarda Civil Municipal de Araraquara pelos 20 anos de fundação

Tipo: Mesa

Data: 23/08/2021

Processo: 290/2021

Protocolo: 06695/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016, de modo a prever que o vereador que se recusar, sem justa causa médica, em submeter- se à vacinação contra a COVID-19 não poderá participar das sessões camarárias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1114/2021, Parecer das Comissões nº 279/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

Tipo: Vereador

Data: 19/08/2021

Processo: 289/2021

Protocolo: 06612/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Prefeito Edinho Silva.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1113/2021, Parecer das Comissões nº 273/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

Tipo: Vereador

Data: 21/06/2021

Processo: 213/2021

Protocolo: 04930/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Deputada Estadual Márcia Lia.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1112/2021, Parecer das Comissões nº 205/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021

Tipo: Vereador

Data: 04/06/2021

Processo: 181/2021

Protocolo: 04433/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Ademir Roberto Sala

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1111/2021, Parecer das Comissões nº 174/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021

Tipo: Vereador

Data: 04/06/2021

Processo: 180/2021

Protocolo: 04432/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Emilio Carlos Prevato

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1110/2021, Parecer das Comissões nº 175/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

Tipo: Mesa

Data: 24/05/2021

Processo: 160/2021

Protocolo: 04041/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” à Escola Senai “Henrique Lupo” pelos 50 anos de sua fundação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1109/2021, Parecer das Comissões nº 155/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021

Tipo: Vereador

Data: 02/04/2021

Processo: 114/2021

Protocolo: 02403/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Doutora Talitha Paula Resende Martins.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1108/2021, Parecer das Comissões nº 109/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021