Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1995

Tipo: Vereador

Data: 16/03/1995

Processo: 62/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 303, de 07/03/1995 (remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito).

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1995

Tipo: Vereador

Data: 16/03/1995

Processo: 60/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam de prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 8410/89 - PMA - Processo da Câmara Municipal nº 134/94, referente a contrato celebrado entre a Prefeitura e a Companhia de Cimento Portland Itaú.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/1995

Tipo: Vereador

Data: 23/02/1995

Processo: 50/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Decreto Legislativo nº 288, de 21/08/1992 (Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito) e dá outras providências.