Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/1994

Processo: 107/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Luiz Alberto Azzolino, a via pública do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município, localizada no loteamento Jardim Severino Canato Neto, conhecida como Rua "B".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4372

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/1994

Processo: 106/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Aveniuda Paulino Del-Ri, a via pública do Distrito de Gavião Peixoto, deste município, localizada no Jardim Severino Canato Neto, conhecida como Rua "5".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4371

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1994

Processo: 111/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Tanios Zbeidi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4377

Tipo: Executivo

Data: 27/05/1994

Processo: 85/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício de uma subvenção social no valor de CR$ 30.000.000,00 ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel para a sua manutenção.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4351

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/1994

Processo: 90/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Projeto de lei 61/94 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos projetos de lei do Executivo, que tratam de reajustes salarial dos servidores públicos municipais serem enviados ao Legislativo, acompanhados de Ata da reunião da Comissão de Política Salarial e dá outras providências. Não foi julgado objeto de deliberação pelo plenário em sessão ordinária de 13/06/94. Arquive-se

Tipo: Executivo

Data: 23/05/1994

Processo: 83/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimento, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Depto Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4350

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/1994

Processo: 80/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a proibição de queima de cana-de-açúcar em canaviais que estejam localizados dentro do município de Araraquara. Rejeitado.

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/1994

Processo: 76/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Antonio Ramos a via pública da sede do município, conhecida por Rua sem denominação, localizada nos Jardins Tabapuã e das Estações.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4344

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/1994

Processo: 75/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina avenida Uadi Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "M" do loteamento Jardim Tabapuã.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4345

Tipo: Executivo

Data: 20/05/1994

Processo: 74/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.338.500,00 (seis bilhões, trezentos e trinta e oito milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), para diversas dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4343

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/1994

Processo: 77/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre a isenção de uso de cartão de Área Azul, para motoristas em serviço. Arquivado.

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/1994

Processo: 79/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, inclusive do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. Retirado pelo autor - arquivado

Tipo: Executivo

Data: 05/05/1994

Processo: 69/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de S Paulo, por meio da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão, visando a construção de obras e infraestrutura urbana para posterior pavimentação da Vila Marginal ao Córrego das Cruzes, no trecho compreendido entre a Avenida Pe. Francisco Salles Colturato e Rua Napoleão Selmi Dei desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4338

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/1994

Processo: 70/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo para regularização de prédios acréscimos e reformas, concluídas ou não sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4353

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/1994

Processo: 78/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/86, alterada pela lei nº 3469, de 15/06/99 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Av Ademar Pereira de Barros, entre as Ruas Antonio Ponchio e Vicente Satriani.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4355