Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), referente a despesas com instalação de sistema de recreio e jardim no Centro de Educação e Recreação Carmela Garcez I, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2020 - Revoga a Lei nº 9.780, de 30 de outubro de 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas de com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.418, de 25 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2020 - Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2020 - Denomina Central de Atendimento Engenheiro Aldo Benedito Pierri, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, o imóvel público que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), oara atender despesas com serviços de resgate, abrigamento, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.410, de 13 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.877.091,18 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e dezoito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia de COVID-19 e equipamentos de proteção aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2020

Data: 04/12/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2020 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 18/2020

Data: 26/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2020

Data: 24/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite R$ 51.779.283,43 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, precatórios e encargos especiais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2020

Data: 24/11/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com o Programa de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2020