Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/04/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2014 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2013

Data: 30/04/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013

Data: 30/04/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013

Data: 30/04/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Data: 30/04/2013

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013