Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 505/2023

Protocolo: 11572/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 20.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 504/2023

Protocolo: 11571/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 16.965,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 503/2023

Protocolo: 11570/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 4.712,50

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 502/2023

Protocolo: 11569/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 1.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 501/2023

Protocolo: 11568/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 300,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 500/2023

Protocolo: 11567/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+
Valor: R$ 250.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 499/2023

Protocolo: 11560/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental
Valor: R$ 445.312,35

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 498/2023

Protocolo: 11559/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental
Valor: R$ 113.593,70

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Aditiva

Data: 06/11/2023

Processo: 497/2023

Protocolo: 11558/2023

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 495/2023

Protocolo: 11554/2023

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 494/2023

Protocolo: 11553/2023

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 491/2023

Protocolo: 11549/2023

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 489/2023

Protocolo: 11545/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 488/2023

Protocolo: 11544/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS)
Valor: R$ 180.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 487/2023

Protocolo: 11539/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 280.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023