Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/12/2023

Processo: 613/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2024.

Documentos Relacionados: Ato nº 2/2024

Data: 27/11/2023

Processo: 572/2023

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Apreciação da indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Fernando Passos como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 8.934, de 06 de abril de 2017.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 499/2023 ao Procedimento Legislativo nº 11/2023

Data: 04/09/2023

Processo: 345/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2023.

Data: 29/08/2023

Processo: 344/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2023.

Documentos Relacionados: Ato nº 16/2023

Data: 25/08/2023

Processo: 342/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Políticas Sobre Drogas para Mulheres”, instituída pela Resolução nº 505/2023, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres.

Documentos Relacionados: Resolução nº 505/2023, Ato nº 55/2023

Data: 15/08/2023

Processo: 343/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2023.

Data: 21/06/2023

Processo: 240/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Proposições apresentadas no Parlamento Jovem 2023

Data: 06/04/2023

Processo: 122/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política sobre Drogas" 2023.

Documentos Relacionados: Ato nº 14/2023

Data: 20/03/2023

Processo: 105/2023

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Expediente protocolizado pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara em desfavor do Vereador Rafael de Angeli por eventual cometimento de infração de natureza ética.

Data: 23/01/2023

Processo: 24/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Solicitante: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Constituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2023/2024 (18ª Legislatura)

Documentos Relacionados: Ato nº 11/2023

Data: 02/01/2023

Processo: 2/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024.

Documentos Relacionados: Ato nº 10/2023

Data: 02/01/2023

Processo: 1/2023

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2023.

Documentos Relacionados: Ato nº 5/2023