Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 172/2024

Protocolo: 04412/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 171/2024

Protocolo: 04411/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 170/2024

Protocolo: 04410/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Política e Cidadania.

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 169/2024

Protocolo: 04409/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2024

Processo: 127/2024

Protocolo: 03290/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Histórico Cultural de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 547/2024, Parecer das Comissões nº 135/2024 ao Projeto de Resolução nº 11/2024, Parecer das Comissões nº 95/2024 ao Projeto de Resolução nº 11/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2024

Processo: 126/2024

Protocolo: 03289/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

Documentos Relacionados: Resolução nº 546/2024, Parecer das Comissões nº 136/2024 ao Projeto de Resolução nº 10/2024, Parecer das Comissões nº 96/2024 ao Projeto de Resolução nº 10/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2024

Processo: 124/2024

Protocolo: 03287/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Povos Originários e Cultura Indígena.

Documentos Relacionados: Resolução nº 545/2024, Parecer das Comissões nº 137/2024 ao Projeto de Resolução nº 9/2024, Parecer das Comissões nº 97/2024 ao Projeto de Resolução nº 9/2024

Tipo: Mesa

Data: 27/02/2024

Processo: 87/2024

Protocolo: 02171/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.

Documentos Relacionados: Resolução nº 543/2024, Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Projeto de Resolução nº 8/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/02/2024

Processo: 75/2024

Protocolo: 01909/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Ciência e Pesquisa.

Documentos Relacionados: Resolução nº 544/2024, Parecer das Comissões nº 88/2024 ao Projeto de Resolução nº 7/2024, Parecer das Comissões nº 67/2024 ao Projeto de Resolução nº 7/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/02/2024

Processo: 74/2024

Protocolo: 01908/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.

Documentos Relacionados: Resolução nº 542/2024, Parecer das Comissões nº 89/2024 ao Projeto de Resolução nº 6/2024, Parecer das Comissões nº 68/2024 ao Projeto de Resolução nº 6/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/02/2024

Processo: 73/2024

Protocolo: 01907/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal sobre TDAH e AH/SD.

Documentos Relacionados: Resolução nº 541/2024, Parecer das Comissões nº 90/2024 ao Projeto de Resolução nº 5/2024, Parecer das Comissões nº 69/2024 ao Projeto de Resolução nº 5/2024

Tipo: Mesa

Data: 20/02/2024

Processo: 72/2024

Protocolo: 01837/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a ampliar o prazo para a mesma pessoa utilizar novamente a tribuna popular.

Documentos Relacionados: Resolução nº 540/2024, Parecer das Comissões nº 74/2024 ao Projeto de Resolução nº 4/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/01/2024

Processo: 11/2024

Protocolo: 00254/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Estudantil.

Documentos Relacionados: Resolução nº 539/2024, Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Resolução nº 3/2024, Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Resolução nº 3/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/01/2024

Processo: 10/2024

Protocolo: 00253/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua.

Documentos Relacionados: Resolução nº 538/2024, Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Resolução nº 2/2024, Parecer das Comissões nº 28/2024 ao Projeto de Resolução nº 2/2024

Tipo: Vereador

Data: 08/01/2024

Processo: 9/2024

Protocolo: 00252/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.

Documentos Relacionados: Resolução nº 537/2024, Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Resolução nº 1/2024, Parecer das Comissões nº 29/2024 ao Projeto de Resolução nº 1/2024