Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 08/11/2022

Processo: 362/2022

Protocolo: 09597/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o procedimento para julgamento das contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 503/2023, Parecer das Comissões nº 337/2022 ao Projeto de Resolução nº 9/2022

Tipo: Mesa

Data: 09/08/2022

Processo: 267/2022

Protocolo: 07190/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a extinguir as sessões de honraria, e dá outra providência.

Documentos Relacionados: Resolução nº 502/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2022, Parecer das Comissões nº 263/2022 ao Projeto de Resolução nº 8/2022

Tipo: Mesa

Data: 31/05/2022

Processo: 182/2022

Protocolo: 05330/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021, de modo a autorizar a participação remota nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas de forma presencial exclusivamente ao vereador que estiver cumprindo isolamento em virtude de ele ou um morador de sua residência receber o diagnóstico de COVID-19.

Documentos Relacionados: Resolução nº 501/2022, Parecer das Comissões nº 175/2022 ao Projeto de Resolução nº 7/2022

Tipo: Mesa

Data: 24/05/2022

Processo: 168/2022

Protocolo: 05125/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a dispor sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 500/2022, Parecer das Comissões nº 164/2022 ao Projeto de Resolução nº 6/2022

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2022

Processo: 116/2022

Protocolo: 03828/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 499/2022, Parecer das Comissões nº 118/2022 ao Projeto de Resolução nº 5/2022

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2022

Processo: 115/2022

Protocolo: 03827/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) instituir o regime de trabalho remoto para os estagiários e (2) suprimir o dever do estagiário de não ser reprovado em disciplinas no ensino superior.

Documentos Relacionados: Resolução nº 498/2022, Parecer das Comissões nº 117/2022 ao Projeto de Resolução nº 4/2022

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2022

Processo: 114/2022

Protocolo: 03826/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever (1) transmissão das sessões de honraria e (2) possibilidade de transmissão de eventos que utilizem a sede da Câmara Municipal e versem sobre data comemorativa ou entrega de honraria.

Documentos Relacionados: Resolução nº 497/2022, Parecer das Comissões nº 116/2022 ao Projeto de Resolução nº 3/2022

Tipo: Mesa

Data: 12/04/2022

Processo: 113/2022

Protocolo: 03825/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a modificar a definição de ‘diária parcial’.

Documentos Relacionados: Resolução nº 496/2022, Parecer das Comissões nº 115/2022 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Parecer das Comissões nº 89/2022 ao Projeto de Resolução nº 2/2022

Tipo: Vereador

Data: 23/03/2022

Processo: 85/2022

Protocolo: 03043/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 495/2022, Parecer das Comissões nº 94/2022 ao Projeto de Resolução nº 1/2022, Parecer das Comissões nº 72/2022 ao Projeto de Resolução nº 1/2022