Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 07/11/2006

Processo: 247/2006

Protocolo: 00247/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dá nova redação aos artigos 161, Seção II - DO PEQUENO EXPEDIENTE e 177, Seção IV - DO GRANDE EXPEDIENTE, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.

Tipo: Vereador

Data: 12/09/2006

Processo: 209/2006

Protocolo: 00209/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação a dispositivos do Titulo V, Capítulo I, Seção II, "DOS ORÇAMENTOS E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS" e Seção VI, "DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DIRETOR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 347/2006

Tipo: Vereador

Data: 12/06/2006

Processo: 140/2006

Protocolo: 00140/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Altera a redação do artigo 148, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta parágrafo 4º, de modo a estabelecer disposições sobre a abertura e encerramento das sessões e a leitura da Bíblia Sagrada.

Documentos Relacionados: Resolução nº 346/2006

Tipo: Mesa

Data: 12/05/2006

Processo: 122/2006

Protocolo: 00122/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 349 da Resolução nº. 313, de 18 de dezembro de 2003 (Regimento Interno da Câmara Municipal) de forma a não prever no regimento a quantidade de assessores que compõem os gabinetes dos senhores vereadores, uma vez que tal dispositivo já integra a legislação pertinente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 345/2006

Tipo: Mesa

Data: 10/05/2006

Processo: 123/2006

Protocolo: 00123/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências (frota - veículos - automóveis).

Documentos Relacionados: Resolução nº 344/2006

Tipo: Mesa

Data: 25/04/2006

Processo: 96/2006

Protocolo: 00096/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o tempo previsto no inciso VIII, do artigo 161 - Seção II - DO PEQUENO EXPEDIENTE e o tempo de que trata o artigo 178 - Seção V - DA EXPLICAÇÃO PESSOAL, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.

Tipo: Mesa

Data: 04/04/2006

Processo: 87/2006

Protocolo: 00087/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui "diária", para os Motoristas da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 339/2006

Tipo: Mesa

Data: 04/04/2006

Processo: 83/2006

Protocolo: 00083/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 139 do Capítulo VIII "DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR", da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 342/2006

Tipo: Mesa

Data: 07/03/2006

Processo: 58/2006

Protocolo: 00058/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o prazo para entrega, no Setor de Protocolo do Legislativo, de requerimentos sujeitos a apreciação do Plenário que solicitem informações e documentos ao Prefeito, fundações e autarquias municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 341/2006

Tipo: Vereador

Data: 14/02/2006

Processo: 33/2006

Protocolo: 00033/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Fórum de discussões sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e a Proposta Orçamentária Anual na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 340/2006

Tipo: Vereador

Data: 31/01/2006

Processo: 21/2006

Protocolo: 00021/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Revoga o inciso VI, do artigo 116 e o Capítulo I, Título VIII, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e as alterações estabelecidas pela Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005.

Documentos Relacionados: Resolução nº 343/2006