Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2024

Processo: 190/2024

Protocolo: 04674/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Tipo: Vereador

Data: 22/04/2024

Processo: 189/2024

Protocolo: 04631/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Isaías José da Silva.

Tipo: Vereador

Data: 09/04/2024

Processo: 157/2024

Protocolo: 04072/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1215/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Tipo: Mesa

Data: 02/04/2024

Processo: 148/2024

Protocolo: 03760/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia pelo trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1214/2024, Parecer das Comissões nº 149/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, Requerimento nº 238/2024

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2024

Processo: 140/2024

Protocolo: 03645/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) Doutor Delorges Mano.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1213/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, Requerimento nº 237/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2024

Processo: 125/2024

Protocolo: 03288/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1212/2024, Parecer das Comissões nº 131/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2024

Processo: 123/2024

Protocolo: 03283/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1211/2024, Parecer das Comissões nº 134/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Tipo: Vereador

Data: 19/03/2024

Processo: 120/2024

Protocolo: 03121/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1210/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Tipo: Mesa

Data: 08/03/2024

Processo: 99/2024

Protocolo: 02704/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1209/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Tipo: Mesa

Data: 08/03/2024

Processo: 98/2024

Protocolo: 02684/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1208/2024, Parecer das Comissões nº 116/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

Tipo: Vereador

Data: 04/03/2024

Processo: 96/2024

Protocolo: 02485/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito aos 75 anos de atividade do Rotary Internacional na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1207/2024, Parecer das Comissões nº 100/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

Tipo: Mesa

Data: 07/02/2024

Processo: 61/2024

Protocolo: 01512/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Regional Araraquara pelos 70 anos de fundação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1206/2024, Parecer das Comissões nº 61/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

Tipo: Vereador

Data: 30/01/2024

Processo: 50/2024

Protocolo: 01121/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Abner Rhidiel Albuquerque Ribeiro

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1205/2024, Parecer das Comissões nº 53/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

Tipo: Vereador

Data: 23/01/2024

Processo: 40/2024

Protocolo: 00790/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Henrique Sanioto.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1204/2024, Parecer das Comissões nº 48/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Tipo: Vereador

Data: 23/01/2024

Processo: 39/2024

Protocolo: 00788/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Hélio José de Paiva.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1203/2024, Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024