Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 22/11/1995

Processo: 267/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engº Profº Dr. Antonio Clovis Pinto Ferraz.

Tipo: Vereador

Data: 11/10/1995

Processo: 144/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam de prevalecer às conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 144/90, referente ao Contrato firmado entre a Prefeitura deste Município e a firma Leão & Leão Ltda.

Tipo: Vereador

Data: 06/10/1995

Processo: 221/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997.

Tipo: Vereador

Data: 03/10/1995

Processo: 193/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam de prevalecer às conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo TC-000159/002/91 (Processo nº 508/90 - PMA), referente ao Contrato firmado entre a Prefeitura deste Município e a firma Leão & Leão Ltda.

Tipo: Vereador

Data: 25/09/1995

Processo: 110/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam de prevalecer às conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 1165/90 - PMA, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura deste Município e a firma Leão & Leão Ltda.

Tipo: Vereador

Data: 11/09/1995

Processo: 199/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Roberto Shalder de Oliveira Roxo.

Tipo: Vereador

Data: 04/09/1995

Processo: 196/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Decreto Legislativo nº 288, de 21/08/1992, modificada pelos Decretos Legislativos nºs. 303 e 304 de 07 e 21/03/1995, respectivamente (remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito) e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 04/09/1995

Processo: 193A/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Araraquara, Engenheiro Roberto Massafera, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como para ausentar-se do País, ao Engenheiro Roberto Massafera, a contar de 15 de setembro de 1995, para empreender viagem aos Estados Unidos da América - USA, a fim de participar de missão oficial e grupo de trabalho visando a obtenção de tecnologia e financiamento de projetos para água e esgoto.

Tipo: Vereador

Data: 25/08/1995

Processo: 185/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Promotor de Justiça Dr. José Carlos Cosenzo.

Tipo: Vereador

Data: 27/07/1995

Processo: 64/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1992.

Tipo: Vereador

Data: 14/07/1995

Processo: 5/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 8.646/90 - PMA, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura deste Município, e a firma Dedetizadora e Limpadora Provac Drin Ltda.

Tipo: Vereador

Data: 27/06/1995

Processo: 149/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", à diversos membros da Colônia Japonesa de Araraquara, em comemoração a passagem do 100º Aniversário da Amizade Brasil - Japão.

Tipo: Vereador

Data: 26/06/1995

Processo: 173/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engenheiro Omar Maksoud.

Tipo: Vereador

Data: 06/06/1995

Processo: 130/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Araraquara, Engenheiro Roberto Massafera, pelo prazo de 17 dias, bem como para ausentar-se do País, a contar de 09/06/1995, para empreender viagem ao Estado de Arkansas, Estados Unidos da América, a fim de participar de convenção e eventos internacionais entre Nações e manter contato com empresários americanos interessados em investir no Brasil.

Tipo: Vereador

Data: 19/04/1995

Processo: 89/1995

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, relativas ao exercício de 1991.